Direito do Trabalho

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• Derechos humanos y capitalismo – Reflexiones en perspectiva socio-histórica

  Manuel E. Gándara Carballido (Autor)

  17-18

  DOI: https://doi.org/10.52028/dqcpt752

• Derechos sociales y constitución material: idas y venidas en la exclusión material

  María José Fariñas Dulce (Autor)

  77-108

  DOI: https://doi.org/10.52028/1g6r8916

• Derechos sociales y constitución material: idas y venidas en la exclusión material

  María José Fariñas Dulce (Autor)

  77-108

  DOI: https://doi.org/10.52028/yajyzm61

• Desafios contemporâneos da força de trabalho feminina no direito e na sociedade brasileira

  Bruna Eduarda Schaab Eckert, Elaine Cristina Francisco Volpato (Autor)

  27-46

  DOI: https://doi.org/10.52028/rr3p8490

• Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da Reforma Trabalhista

  Daniel Rodrigues Malta Cabral (Autor)

  35-47

  DOI: https://doi.org/10.52028/aszdxa51

• Desdobramentos jurídicos em face do Tema 1.291 (uberização) do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre possível conflito entre decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho

  Ricardo Toscano Barros, Melquisedeque De Brito Trindade (Autor)

  844-856

  DOI: https://doi.org/10.52028/qa9st980

• Desigualdade de gênero no âmbito trabalhista – A busca pelo equilíbrio de direitos

  Evna de Oliveira Neres, Karla Monalisa Silva Rabelo (Autor)

  595-609

  DOI: https://doi.org/10.52028/p99dq508

• Desmistificando a perícia grafotécnia e a cadeia de custódia. Qual seria a real relação entre elas? Existe ou inexiste?

  Abigail da Silva, Jairo Carneiro Nascimento (Autor)

  55-67

  DOI: https://doi.org/10.52028/p2j0xk71

• Dignidade humana e assédio moral: a delicada questão da saúde mental do trabalhador

  Ney Stany Morais Maranhão (Autor)

  185-186

  DOI: https://doi.org/10.52028/exe3qw63

• Direito à acessibilidade e o combate à discriminação da pessoa com deficiência: efetividade da legislação brasileira no contexto constitucional

  Ana Ligia Regnani Dal Bem (Autor)

  9-24

  DOI: https://doi.org/10.52028/j21ys045

• Direito Coletivo do Trabalho: novas relações, constantes desafios

  Roberta Ferme Sivolella (Autor)

  113-132

  DOI: https://doi.org/10.52028/4bg9jg76

• Direito como literatura – interlocuções necessárias: análise da obra literária Vidas Secas e sua relação com o trabalho rural degradante análogo a escravo no Brasil contemporâneo

  Janete Souza Carvalho, Jaqueline Souza Carvalho (Autor)

  39-54

  DOI: https://doi.org/10.52028/mmnzem95

• Direito comparado: Brasil x México - a transferência de colaboradores, uma análise casuística e o direito juslaboral aplicável

  Giovane Canonica (Autor)

  47-58

  DOI: https://doi.org/10.52028/ys7fg120

• Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei nº 13.363/2016

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  129-132

  DOI: https://doi.org/10.52028/9henkg81

• Direitos laborais inespecíficos dos trabalhadores

  Renato Rua De Almeida (Autor)

  139-144

  DOI: https://doi.org/10.52028/8p0s3k11

• Direitos tão arduamente conquistados pelos trabalhadores, flexibilizados como medida necessária para globalização – Certo ou errado?

  Adrieni Gomes Ferreira Yassine (Autor)

  42-44

  DOI: https://doi.org/10.52028/8m8s9j03

• Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná

  Marcelo Giovani Batista Maia (Autor)

  29-35

  DOI: https://doi.org/10.52028/9v6qdr85

• Dispensa coletiva e novo modelo introduzido pela Lei nº 13.467/2017

  Aimee Amaral do Sim, Débora Beatriz Ferraz (Autor)

  9-28

  DOI: https://doi.org/10.52028/wg3g5s97

• Do assédio moral laboral no sistema jurídico*

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  117-140

  DOI: https://doi.org/10.52028/j12bzj43

• Do direito a uma “justa” correção do FGTS

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  169-170

  DOI: https://doi.org/10.52028/0he53323

• Do direito de greve do servidor público a partir da atual jurisprudência do STF*

  Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson (Tradutor); Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor); Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira (Tradutor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/96vg0q05

• Do poder de polícia ao poder de revista da empresa empregadora

  Eduardo Milléo Baracat (Autor)

  39-58

  DOI: https://doi.org/10.52028/rktaap16

• Dos direitos sociais implantados pela Emenda Constitucional nº 72: O começo do fim do trabalho doméstico1∗

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  51-67

  DOI: https://doi.org/10.52028/5vwhnw83

• Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (Docente)

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  165-181

  DOI: https://doi.org/10.52028/5qgf8p30

• Dos incentivos fiscais no Brasil

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  51-52

  DOI: https://doi.org/10.52028/05psfs93

• Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número: a democratização do modelo brasileiro e o avanço do sindicalismo

  Fábio Porto Esteves (Autor)

  35-48

  DOI: https://doi.org/10.52028/c08wfw71

• Due diligence na era digital: novos mecanismos de prevenção e detecção do trabalho escravo

  Luciana Serafim da Silva, Saul Duarte Tibaldi (Autor)

  67-86

  DOI: https://doi.org/10.52028/nmxcgw97

• É possível de lege lata proibir o uso do amianto no Brasil? As contribuições sinérgicas do mandado de injunção, do art. XX do GATT 1994, do art. 103 do CDC, do art. 10bis da Convenção de Paris e da doutrina do abuso de direito

  Edson Beas Rodrigues Jr. (Autor)

  49-89

  DOI: https://doi.org/10.52028/7r0f9n37

• Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista

  Rogério Faustino da Silva Júnior (Autor)

  131-154

  DOI: https://doi.org/10.52028/980ga627

• Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador

  Michele Carvalho Santos (Autor)

  111-126

  DOI: https://doi.org/10.52028/e0tj6x44

• Eficácia da Lei nº 13.467/2017 no tempo: critérios hermenêuticos que governam a relação entre leis materiais trabalhistas sucessivas no tempo

  Raphael Miziara (Autor)

  111-129

  DOI: https://doi.org/10.52028/wzc0cj23

• Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego

  Carlos Henrique Bezerra Leite (Autor)

  25-41

  DOI: https://doi.org/10.52028/3x1z3z65

• El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino

  Oscar Zas (Autor)

  85-172

  DOI: https://doi.org/10.52028/ncpqf977

• Em busca da base de cálculo do adicional de insalubridade

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson (Autor)

  51-70

  DOI: https://doi.org/10.52028/4pytft78

• Em busca do tempo perdido – O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e a Lei nº 12.506/

  Homero Batista Mateus Da Silva (Autor)

  1-2

  DOI: https://doi.org/10.52028/dg1cv353

• Em busca do trabalho decente: o meio ambiente do trabalho como mínimo existencial para trabalhador

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  123-138

  DOI: https://doi.org/10.52028/8e5pxk64

• Embargos de declaração no processo do trabalho: limites da função integrativa e vedação à rediscussão do mérito

  Daniel de Oliveira Karakawa Cleve (Autor)

  9-19

  DOI: https://doi.org/10.52028/ccryjb61

• Emenda Constitucional nº 81/2014 e Regulamentação Legal: trabalho escravo e desapropriação

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  29-30

  DOI: https://doi.org/10.52028/ezngrn67

• Emenda Constitucional nº 88/2015 e aposentadoria compulsória

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  69-80

  DOI: https://doi.org/10.52028/zke9sv57

• Empregados hipersuficientes: (ir)redutibilidade salarial e arbitragem

  Jonatan Mateus Zoratto (Autor)

  99-124

  DOI: https://doi.org/10.52028/anghnv61

• Enfrentamento do trabalho infantil – Mais que uma escolha, uma obrigação

  Marcos Neves Fava (Autor)

  647-651

  DOI: https://doi.org/10.52028/vnm1x538

• Enfrentamento do trabalho infantil, mais que uma escolha, uma obrigação

  Marcos Neves Fava (Autor)

  11-28

  DOI: https://doi.org/10.52028/dyq4mm93

• Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio

  José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes (Autor)

  119-176

  DOI: https://doi.org/10.52028/ccsxhm55

• Entendimentos acerca do pagamento dos honorários periciais após o advento da Lei nº 13.467/2017

  Jackeline Carminda Cabral de Freitas, José Gilliano Carlos de Freitas (Autor)

  81-95

  DOI: https://doi.org/10.52028/5ytp1e06

• Entidade filantrópica e reforma trabalhista: contribuições críticas

  Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa (Autor)

  67-81

  DOI: https://doi.org/10.52028/1dfz8x41

• Ética, responsabilidade e humanização do perito judicial na realização da prova pericial

  Isabel Nogueira, Maria Isabel de Moura Fontes Nogueira (Autor)

  89-104

  DOI: https://doi.org/10.52028/peh04j70

• Evolução tecnológica e Direito do Trabalho: a tecnologia como ferramenta de controle sobre o empregado

  Piaza Merigue da Cunha (Autor)

  97-117

  DOI: https://doi.org/10.52028/tmzp3529

• Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 6.12.

  Antônio Raimundo De Castro Queiroz Júnior (Autor)

  55-61

  DOI: https://doi.org/10.52028/wn8qm494

• Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros

  Paula de Cerqueira Silva (Autor)

  21-30

  DOI: https://doi.org/10.52028/pdr8zb91

• Falsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  69-79

  DOI: https://doi.org/10.52028/6mgwh096