Em busca do trabalho decente: o meio ambiente do trabalho como mínimo existencial para trabalhador

Autores

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor efetivo de Direito do IFRN, campus Natal-Central. Autor https://orcid.org/0000-0002-4169-1827

DOI:

https://doi.org/10.52028/8e5pxk64

Palavras-chave:

Trabalho decente, Meio ambiente do trabalho, Mínimo existencial

Resumo

O presente estudo trata da temática do trabalho decente propugnado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A escolha do tema se justifica em face da busca em implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. A pesquisa, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica e documental, em que se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, tem por desiderato analisar a regra constitucional que impõe o dever de assegurar um meio ambiente do trabalho sadio como mínimo existencial e pressuposto à consecução do trabalho decente.

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Biografia do Autor

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor efetivo de Direito do IFRN, campus Natal-Central.
    Doutorando em Direito pela Universidade de Marília – (UNIMAR). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Especialista em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado à linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais”, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do IFRN, campus Natal-Central. E-mail: [email protected].

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Publicado

23.05.2026

Edição

v. 2022 n. 47 (2022)

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Como Citar

Em busca do trabalho decente: o meio ambiente do trabalho como mínimo existencial para trabalhador. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2022, n. 47, p. 123–138, 2026. DOI: 10.52028/8e5pxk64. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/101. Acesso em: 18 jun. 2026.

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