Direito do Trabalho

436 Itens

Todos os itens

  • Fato do príncipe trabalhista e a pandemia de covid-19

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)
    498-499
    DOI: https://doi.org/10.52028/dfm4ce17

  • Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta?

    Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas (Autor)
    19-50
    DOI: https://doi.org/10.52028/t7bvtm97

  • Flexibilização e fraude nas relações empregatícias no Brasil e em Portugal

    Elke Mara Resende Netto Armando (Autor)
    51-70
    DOI: https://doi.org/10.52028/p2axap54

  • Forma de controle moderno: controle algorítmico do mundo, da vida e do trabalho

    João Pedro Vianna Zaia de Almeida (Autor)
    75-98
    DOI: https://doi.org/10.52028/hmwyqa74

  • Greve ambiental: instrumento de proteção dos trabalhadores

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)
    63-88
    DOI: https://doi.org/10.52028/ewt77b19

  • Greve no serviço público

    Saulo Bichara Mendonça (Autor)
    201-215
    DOI: https://doi.org/10.52028/ppt9sc60

  • Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista

    Rafael Gontijo de Assis (Autor)
    127-142
    DOI: https://doi.org/10.52028/cfr5bq37

  • Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho

    Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)
    133-151
    DOI: https://doi.org/10.52028/j5pdq094

  • Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes – Direito intertemporal

    Alexandre Agra Belmonte (Autor)
    9-21
    DOI: https://doi.org/10.52028/zjspnt17

  • Impactos da Reforma Trabalhista brasileira sobre o trabalho das mulheres

    Nayanna De Lucena Vidal, Emily Gabrielle Oliveira Da Silva (Autor)
    177-216
    DOI: https://doi.org/10.52028/2h354k73

  • Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores

    Filipe dos Santos Silva (Autor)
    9-29
    DOI: https://doi.org/10.52028/vcgbab73

  • Impossibilidade de extinção imediata do feito por ausência de liquidação de pedidos

    Patrícia Messias Ramos (Autor)
    91-106
    DOI: https://doi.org/10.52028/w1q1kp20

  • Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional

    Ubirajara Carlos Mendes (Autor)
    1392-1393
    DOI: https://doi.org/10.52028/y6zyhn42

  • Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional

    Ubirajara Carlos Mendes (Autor)
    1392-1393
    DOI: https://doi.org/10.52028/dvz9g989

  • Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão – Breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz

    Edson Beas Rodrigues Junior (Autor)
    181-182
    DOI: https://doi.org/10.52028/esgxz585

  • Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

    Renato Henrique Yashima Brogio (Autor)
    121-140
    DOI: https://doi.org/10.52028/54sf6049

  • Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da Administração Pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei nº 10.272/

    Gabriel Borasque de Paula (Autor)
    69-71
    DOI: https://doi.org/10.52028/c91aqf69

  • Indústria da moda: compliance como instrumento de prevenção e redução do trabalho escravo

    Flávia de Oliveira Santos do Nascimento (Autor)
    65-75
    DOI: https://doi.org/10.52028/82z43r97

  • International Labor Law (ILO Conventions) and Labor Reform in Brazil, According to Technical Notes of "Labor Public Prosecutors"

    Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva (Autor)
    45-60
    DOI: https://doi.org/10.52028/vw7v4t51

  • Intervalo do art. 384 da CLT e sua compatibilidade à Carta Magna de 1988

    Fernanda Vieira de Souza (Autor)
    101-114
    DOI: https://doi.org/10.52028/7rdkt171

  • Julgamento antecipado e sentenças parciais

    Sergio Torres Teixeira (Autor)
    125-160
    DOI: https://doi.org/10.52028/6gqsyj21

  • Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

    Gisele Leite (Autor)
    449-463
    DOI: https://doi.org/10.52028/0k7gnc49

  • Justa causa do empregador

    Matias Bortoncello (Autor)
    69-83
    DOI: https://doi.org/10.52028/p9hwm835

  • Justiça Arbitral na seara trabalhista – convergências e divergências

    Gleibe Pretti, Francisco Quintanilha Véras Neto (Autor)
    81-99
    DOI: https://doi.org/10.52028/rp2k0b44

  • La extinción del contrato de trabajo por causas objetivas: la ineptitud del trabajador en el ordenamiento jurídico español

    David Montoya Medina (Autor)
    85-99
    DOI: https://doi.org/10.52028/m627hb38

  • Lei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLT

    Xisto Tiago de Medeiros Neto (Autor)
    155-170
    DOI: https://doi.org/10.52028/ravdwz28

  • Lei nº 13.342/2016 e base de cálculo do adicional de insalubridade

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)
    65-68
    DOI: https://doi.org/10.52028/h335qb70

  • Leitura constitucional dos direitos sociais: medidas provisórias nºs 664 e 665 de 2014

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)
    131-136
    DOI: https://doi.org/10.52028/7aggcj33

  • Licença e auxílio parentalidade para casais homoafetivos: ótica da dignidade da pessoa humana e igualdade de gênero

    Elaine Correia Pereira (Autor)
    33-44
    DOI: https://doi.org/10.52028/xvssm695

  • Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

    Anderson Maziero (Autor)
    9-25
    DOI: https://doi.org/10.52028/xex9k729

  • Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador

    Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)
    137-157
    DOI: https://doi.org/10.52028/m6sed951

  • Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho

    Marcelo Freire Sampaio Costa (Autor)
    103-117
    DOI: https://doi.org/10.52028/whyf7030

  • Los derechos colectivos de los trabajadores autónomos*

    Lucas José Caparrós, Mariela Lucía Fernández, Juan Pablo Mugnolo (Autor)
    166-168
    DOI: https://doi.org/10.52028/qsbvtd67

  • Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo

    Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani (Autor)
    145-166
    DOI: https://doi.org/10.52028/ny1vtz50

  • Meios tecnológicos de prova. Uso do WhatsApp. Admissibilidade no processo do trabalho

    Francisco das C. Lima Filho (Autor)
    77-85
    DOI: https://doi.org/10.52028/5hj66t41

  • Monitoramento de e-mail pelo empregador e o direito à intimidade pelo empregado

    Flávia Fernandes, Julia Fortes Pereira (Autor)
    13-19
    DOI: https://doi.org/10.52028/m7tx1776

  • Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno

    Aline Oliveira Mendes de Medeiros (Autor)
    9-34
    DOI: https://doi.org/10.52028/943apj45

  • Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno

    Aline Oliveira Mendes de Medeiros (Autor)
    9-34
    DOI: https://doi.org/10.52028/t265g718

  • Movimento sindical e os avanços tecnológicos: enfraquecimento ou novos espaços para criação da consciência coletiva?

    Érica Fernandes Teixeira, Maíra Neiva Gomes (Autor)
    50-51
    DOI: https://doi.org/10.52028/1k1xy289

  • Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários – Alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias nºs 664 e 665, de

    Luís Rodolfo Cruz E Creuz, Sara Kjaer Ludewigs (Autor)
    67-101
    DOI: https://doi.org/10.52028/2078cq08

  • Mulheres e Burnout: por que o gênero feminino é o mais atingido pela doença?

    Stephanie Carolina de Castro Souza (Autor)
    89-111
    DOI: https://doi.org/10.52028/mst1ak90

  • Não efetividade das tratativas laborais no MERCOSUL e a possibilidade do fenômeno do dumping social

    Thiago Deiglis de Lima Rufino (Autor)
    87-110
    DOI: https://doi.org/10.52028/ca7g2b73

  • Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial: isso é possível com a arbitragem?

    Abigail da Silva, Maria Isabel de Moura Fontes Nogueira (Autor)
    11-32
    DOI: https://doi.org/10.52028/q01a2a97

  • Norma Regulamentadora nº 35 e suas determinações

    Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré (Autor)
    109-126
    DOI: https://doi.org/10.52028/tkxtz886

  • NORMAM-27 e sua relação com a segurança do trabalho

    Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré (Autor)
    129-148
    DOI: https://doi.org/10.52028/t957ds39

  • Normas coletivas pós-Reforma Trabalhista: preponderância, autorizações e restrições à luz do Direito Comparado

    Bruno Herrlein Correia de Melo (Autor)
    33-50
    DOI: https://doi.org/10.52028/9h6nyr24

  • Normas de saúde e segurança no trabalho remoto: considerações no contexto da seguridade social

    Rafael Antônio Machado Balestra, Ivaney Paixão De Oliveira Júnior (Autor)
    1-35
    DOI: https://doi.org/10.52028/zhpdzj07

  • Novas formas de dependência e subordinação jurídica

    Kaue da Cruz Oliveira (Autor)
    47-62
    DOI: https://doi.org/10.52028/eg75j353

  • O acesso à justiça do hipossuficiente

    Leonardo Ranieri Lima Melo (Autor)
    73-95
    DOI: https://doi.org/10.52028/w96qtj69

  • O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista

    Eline Fagundes dos Santos Filha (Autor)
    21-41
    DOI: https://doi.org/10.52028/88et0f90
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