Efetividade da tutela inibitória na proteção do direito à intimidade do trabalhador
DOI:
https://doi.org/10.52028/e0tj6x44Resumo
Não elaborado pelo autor.Downloads
Referências
ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela inibitória da vida privada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
ARENHART, Sérgio Cruz. Perfis da tutela inibitória coletiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
BARROS, Alice Monteiro de. Proteção a intimidade do empregado. São Paulo: LTr, 2009.
BITTAR, Carlos Alberto; BITTAR, Eduardo C. B. Os direitos da personalidade. 5. ed. rev., atual. e ampl. por Eduardo C. B Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região). Recurso Ordinário nº 2117003220095010224. Public. 6.12.2011. Disponível em: <http://www.trt1.jus.br>.Acesso em: 6 ago. 2015.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região). Recurso Ordinário nº 1996000520085010281. 4ª Turma. Rel. Angela Fiorencio Soares da Cunha. DJ, 14 ago. 2013. Disponível em: <http://www.trt1.jus.br>. Acesso em: 14 jul. 2015.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (3ª Região). Recurso Ordinário nº 00958201315703006. Public. 8.10.2014. Disponível em: <http://www.trt3.jus.br>.Acesso em: 9 ago. 2015.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista nº 147300-86.2012.5.13.0024. 8ª Turma. Rel. Des. Convoc. João Pedro Silvestrin. Public. 3.10.2014. Disponível em: <http://www.tst.jus.br>.Acesso em: 21 jul. 2015.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista nº 4792001220065120037. Public. 24.6.2011. Disponível em: <http://www.tst.jus.br>.Acesso em: 20 jul. 2015.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2011.
DELGADO, Maurício Godinho. O poder empregatício. São Paulo: LTr, 1996.
GIANNOTTI, Eduardo. A tutela constitucional da intimidade. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
KOOGAN, Abrahão; HOUAISS, Antônio. Enciclopédia e dicionário ilustrado. Rio de Janeiro: Delta, 2000.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória: individual e coletiva. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito humanos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2002.
POZZOLO, Paulo Ricardo. Ação inibitória no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2001.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Direito à intimidade e à vida privada: uma visão jurídica da sexualidade, da família, da comunicação e informações pessoais, da vida e da morte. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. 9. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
126 Michele Carvalho Santos R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 4, n. 19, p. 111-126, out./dez. 2015
TRIERWEILER, Gustavo F. A contribuição de particulares para a concretização de direitos fundamentais na relação de emprego. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, Porto Alegre, v. 19, n. 224, p. 60-73, fev. 2008.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direito de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006.
WARREN, Samuel Dennis; BRANDEIS, Louis Dembitz. The Right to Privacy. Louis D. Brandeis School of Law Library. Disponível em: <http://louisville.edu/law/library/special-collections/the-louis-d.-brandeis-collection/the-right-to-privacy>. Acesso em: 4 ago. 2015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2015 Revista Fórum Trabalhista - RFT
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
