Direito do Trabalho

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• "Escravidão moderna": um ilícito imprescritível

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  61-83

  DOI: https://doi.org/10.52028/a81kk210

• 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista – O debate sobre a desregulamentação e a flexibilização

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  43-49

  DOI: https://doi.org/10.52028/8ppaye82

• A (im)penhorabilidade do bem de família pelo trabalhador doméstico. Reflexos da Lei Complementar nº 150/2015

  Jeferson Antônio Baqueti, Paulo Vinícius Rivas Cardoso (Autor)

  111-128

  DOI: https://doi.org/10.52028/s3jawr84

• A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho

  Ronaldo Assunção Sousa do Lago (Autor)

  121-144

  DOI: https://doi.org/10.52028/a6aan252

• A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas

  Macalós Sasso Milena (Autor)

  63-110

  DOI: https://doi.org/10.52028/ew2adk62

• A abolição efetiva do trabalho infantil: convenções nºs 138 e 182 da OIT

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  147-159

  DOI: https://doi.org/10.52028/vv9p9q31

• A afirmação das especificidades do direito do trabalho na jurisdição constitucional: aportes teóricos a partir das decisões do Ministro Dias Toffoli

  Lelio Bentes Corrêa, Helena Martins de Carvalho (Autor)

  43-61

  DOI: https://doi.org/10.52028/14tre569

• A alegada inconstitucionalidade da Instrução Normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho

  Cavalcanti Boucinhas Filho Jorge (Autor)

  99-119

  DOI: https://doi.org/10.52028/yk3hg561

• A alternatividade entre a percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade diante da cumulada exposição ao risco

  Willyan Kristhyan da Silva Rodrigues, Maria Priscila Soares Berro, Elimei Paleari do Amaral Camargo, Douglas Aparecido Bueno (Autor)

  25-47

  DOI: https://doi.org/10.52028/qytzed30

• A aplicação da LGPD nas relações de trabalho: prazo de armazenamento dos dados após o término contratual

  Maria Gabriella Alves Pereira (Autor)

  60-61

  DOI: https://doi.org/10.52028/jd8zcm87

• A aplicação do artigo 475-J – atual art. 523 do novo CPC – ao processo do trabalho

  Ronaldo Assunção Sousa do Lago (Autor)

  119-143

  DOI: https://doi.org/10.52028/b57ew249

• A aposentadoria especial e a fixação da idade mínima: análise dos aspectos constitucionais

  Rogerio Henrique Alves Silveira (Autor)

  123-143

  DOI: https://doi.org/10.52028/z8ny2w18

• A arbitragem de dissídios individuais no Direito do Trabalho – Uma proposta de sistematização

  Andre Vasconcelos Roque (Autor)

  312-313

  DOI: https://doi.org/10.52028/nphw9k42

• A armadilha do formalismo no processo do trabalho

  Renato da Fonseca Janon (Autor)

  109-114

  DOI: https://doi.org/10.52028/71mahh33

• A atividade minerária à luz da constituição econômica e as ações preventivas no meio ambiente do trabalho

  Patrícia Mayume Fujioka (Autor)

  464-465

  DOI: https://doi.org/10.52028/2d8f2790

• A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhador indígena no corte de cana na Região de Dourados/MS

  Endel Peron Saraiva Pinto, Douglas Policarpo (Autor)

  1-2

  DOI: https://doi.org/10.52028/ep4y9971

• A centralidade do trabalho e algumas faces do contexto de acumulação flexível do capital: reflexões acerca do papel e das possibilidades de intervenção do direito

  Victor Hugo Criscuolo Boson (Autor)

  56-7

  DOI: https://doi.org/10.52028/axt3nx03

• A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista – O prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral

  Fernanda dos Santos Nunes (Autor)

  49-69

  DOI: https://doi.org/10.52028/6c0psw78

• A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista – O prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral

  Fernanda Dos Santos Nunes (Autor)

  49-69

  DOI: https://doi.org/10.52028/j7bewz87

• A concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada doméstica

  Helen Louize Lima Marques Vilar (Autor)

  113-135

  DOI: https://doi.org/10.52028/4ppcpp90

• A conciliação na justiça do trabalho: problemáticas do acordo extrajudicial previsto no Artigo 855-b da CLT

  Lucas Souto Bolzan (Autor)

  83-104

  DOI: https://doi.org/10.52028/mqnj1f15

• A constelação sistêmica como política pública para a resolução de conflitos

  Campos Vieira Adhara (Autor)

  9-29

  DOI: https://doi.org/10.52028/rh1mvw88

• A constitucionalização do Direito do Trabalho – Análise do direito à intimidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

  Marcio Felipe Lacombe Da Cunha (Autor)

  334-335

  DOI: https://doi.org/10.52028/v4havj41

• A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  69-90

  DOI: https://doi.org/10.52028/g6j9a677

• A Constituição de 1988 e o direito fundamental do preso à ressocialização pelo trabalho – Implicações pragmáticas, normativas e jurisprudenciais*

  Horácio Augusto Mendes De Sousa (Autor)

  447-448

  DOI: https://doi.org/10.52028/xt8bed78

• A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo

  Ricardo Souza Calcini (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/3p8zhn31

• A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na visão do Tribunal Superior do Trabalho: análise crítica do entendimento da SBDI-1 no precedente E-RR nº 0001072-72.2011.5.02.0384

  Daniel Bofill Vanoni (Autor)

  23-37

  DOI: https://doi.org/10.52028/8b3vhg70

• A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos

  Ricardo Araujo Cozer (Autor)

  133-152

  DOI: https://doi.org/10.52028/sgc55w10

• A desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas

  Luiz Fernando S. Dória Junior (Autor)

  99-122

  DOI: https://doi.org/10.52028/r1ge8380

• A discriminação social do trabalhador obeso frente ao direito fundamental ao trabalho digno

  Oliveira Mendes de Medeiros Aline (Autor)

  9-23

  DOI: https://doi.org/10.52028/sgftt173

• A discussão sobre a aplicação da multa do artigo 467 da CLT à Administração Pública e a controvérsia sobre a vigência do seu parágrafo único

  André Boccuzzi De Souza (Autor)

  158-160

  DOI: https://doi.org/10.52028/nhhje747

• A dispensa de empregados nas empresas estatais

  Guilherme Bohrer Lopes Cunha (Autor)

  115-130

  DOI: https://doi.org/10.52028/w35w5q53

• A distinção do assédio moral de figuras afins

  Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (Autor)

  155-179

  DOI: https://doi.org/10.52028/a21d3595

• A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira – O papel da EC nº 72/20131

  Camila Sailer Rafanhim De Borba (Autor)

  242-243

  DOI: https://doi.org/10.52028/pm22td29

• A efetividade dos direitos sociais dos empregados domésticos na história brasileira. O papel da EC nº 72/

  Camila Sailer Rafanhim De Borba (Autor)

  48-49

  DOI: https://doi.org/10.52028/j4hj9279

• A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego

  Francisco Alberto Da Motta Peixoto Giordani (Autor)

  104-105

  DOI: https://doi.org/10.52028/br1dry39

• A eficácia temporal do direito material do trabalho

  André Araújo Molina (Autor)

  15-54

  DOI: https://doi.org/10.52028/nh6aps24

• A Emenda Constitucional nº 72/2013 e o futuro do trabalho doméstico

  Georgenor De Sousa Franco Filho (Autor)

  14-17

  DOI: https://doi.org/10.52028/ezmpvz81

• A empresa como centro simbólico de exercício de poder

  Francisco Das C. Lima Filho (Autor)

  305-309

  DOI: https://doi.org/10.52028/37058546

• A era dos aplicativos e a 'uberização' das relações trabalhistas

  Fernando Cardoso de Oliveira e Silva (Autor)

  61-75

  DOI: https://doi.org/10.52028/hvr9ac11

• A evolução do teletrabalho com o advento da reforma no Direito do Trabalho e seu novo conceito

  Francisco da Silva Moraes Junior, Ingo Dieter Pietzsch (Autor)

  9-17

  DOI: https://doi.org/10.52028/mvckdd89

• A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho

  Thiago Moura Da Silva Servidor Público (Autor)

  153-193

  DOI: https://doi.org/10.52028/r4dp7f83

• A função empresarial do Direito do Trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social

  Edson Beas Rodrigues Junior (Autor)

  730-740

  DOI: https://doi.org/10.52028/dggeht72

• A grafoscopia na psicografia: perícia em cartas psicografadas, a possibilidade da identificação gráfica e autoria da escrita

  Janaine E. de Oliveira (Autor)

  155-163

  DOI: https://doi.org/10.52028/rft58786

• A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral

  Adriano Jannuzzi Moreira, Aline Carneiro Magalhães (Autor)

  9-32

  DOI: https://doi.org/10.52028/6ra61q75

• A importância da perícia grafotécnica e documentoscópica nos processos judiciais

  Rubiane Ferreira da Costa (Autor)

  79-87

  DOI: https://doi.org/10.52028/11fwhd24

• A importância da perícia grafotécnica nos processos judiciais e extrajudiciais

  Sandra Tomie Sonoda (Autor)

  127-135

  DOI: https://doi.org/10.52028/me5yw933

• A importância da perícia nos processos judiciais e extrajudiciais

  Renata Fernandes Roque da Silva (Autor)

  105-115

  DOI: https://doi.org/10.52028/yya7aj70

• A importância da perícia nos processos judiciais e extrajudiciais na promoção da justiça – visão geral com foco em perícia grafotécnica e algumas reflexões sobre honorários periciais

  Anderson Luiz Rossi (Autor)

  117-125

  DOI: https://doi.org/10.52028/pn895965

• A importância da prova pericial grafotécnica como subsídio para decisões judiciais

  Gisele Aparecida Calefe (Autor)

  137-144

  DOI: https://doi.org/10.52028/jdkz9q87