Direito do Trabalho

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  • A importância das intervenções do Estado durante a crise provocada pelo coronavírus: análise da eficácia das intervenções promovidas no Brasil e a aplicação do princípio da cooperação com a arbitragem

    Jairo Carneiro Nascimento (Autor)
    101-122
    DOI: https://doi.org/10.52028/m190xe91

  • A importância de um direito de tutela do trabalhador

    Pedro Jairo Cornélio Matos (Autor)
    147-154
    DOI: https://doi.org/10.52028/nmp5rd33

  • A importância do perito e da prova pericial grafotécnica nas decisões judiciais

    Fabiana Hernandes Tisseu (Autor)
    69-78
    DOI: https://doi.org/10.52028/kt6c9752

  • A importância do trabalho do perito grafotécnico e do laudo pericial para conclusões de processos judiciais

    Gibran Felipe Lorenceti (Autor)
    27-36
    DOI: https://doi.org/10.52028/e44r8x45

  • A importância do voto vencido na análise do reenquadramento jurídico dos fatos no recurso de revista

    Carlos Augusto Marcondes De Oliveira Monteiro (Autor)
    9-17
    DOI: https://doi.org/10.52028/5pywzy55

  • A imprescindibilidade da negociação para a realização de dispensa coletiva em face da Constituição de

    Carlos Alberto Reis De Paula (Autor)
    13-24
    DOI: https://doi.org/10.52028/wxf3v289

  • A imprescindibilidade da negociação para a realização de dispensa coletiva em face da Constituição de 1988

    Carlos Alberto Reis De Paula, Conselheiro Do Conselho Nacional De Justiça. (Autor)
    13-24
    DOI: https://doi.org/10.52028/q7w9dj26

  • A incidência do art. 486 da CLT na pandemia do coronavírus e sua (in)aplicabilidade nas rescisões contratuais trabalhistas

    Fábio Porto Esteves (Autor)
    61-74
    DOI: https://doi.org/10.52028/wrtzv123

  • A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista: uma análise do art. 223-G da CLT

    Antônio Carlos Nascimento Parente (Autor)
    55-77
    DOI: https://doi.org/10.52028/6nk1kb24

  • A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e o seu conteúdo em âmbito trabalhista1

    Camila Sayuri Yoshida (Autor)
    223-224
    DOI: https://doi.org/10.52028/q6n4zf18

  • A individualidade da escrita na perícia grafotécnica: uma análise detalhada

    Diego Faria Alves (Autor)
    145-154
    DOI: https://doi.org/10.52028/d609bw89

  • A Indústria 4.0 e as novas relações trabalhistas: o capitalismo de plataforma e seus principais impactos aos trabalhadores

    Maria Eduarda Pereira Xavier, João Otávio Gorini Raichle (Autor)
    45-61
    DOI: https://doi.org/10.52028/fpnqp423

  • A ineficácia da sentença exauriente nas varas do trabalho: a teoria da causa madura

    Luis de Oliveira José (Autor)
    109-115
    DOI: https://doi.org/10.52028/fr9kza75

  • A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas

    Hermann Dantas Do Nascimento (Autor)
    343-344
    DOI: https://doi.org/10.52028/sym4sb35

  • A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho

    Martins Souza Rodrigues Elizângela (Autor)
    87-105
    DOI: https://doi.org/10.52028/sewrew72

  • A instabilidade normativa da parcela gorjeta em virtude do processo legislativo brasileiro

    Leonardo do Monte Silva, Marcelo de Barros Dantas (Autor)
    71-115
    DOI: https://doi.org/10.52028/5jm8hv09

  • A inversão do ônus da prova no processo do trabalho

    Isabella Saraceni Novaes (Autor)
    129-140
    DOI: https://doi.org/10.52028/ksdj3m13

  • A justiciabilidade dos direitos sociais e separação dos poderes: uma proposta de abertura cognitiva

    André Maciel Pinheiro Pereira Carlos (Autor)
    DOI: https://doi.org/10.52028/chdg8x29

  • A Lei do Trabalho Temporário nº 6.019/74 e as mudanças trazidas pela Portaria nº 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

    Ana Amélia Mascarenhas Camargos (Autor)
    33-39
    DOI: https://doi.org/10.52028/79gaya95

  • A Lei nº 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Élisson Miessa (Autor)
    33-67
    DOI: https://doi.org/10.52028/d2811023

  • A Lei nº 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado

    Bento Herculano Duarte Neto, Breno Lenza Cardoso (Autor)
    17-30
    DOI: https://doi.org/10.52028/qca0ay92

  • A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho

    Marcelo Tolomei Teixeira (Autor)
    97-112
    DOI: https://doi.org/10.52028/ph2v5h74

  • A liberdade religiosa e o empregador de tendência ideológica

    Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)
    135-148
    DOI: https://doi.org/10.52028/ja5kdy51

  • A liberdade sindical como direito fundamental e a não ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil: os limites da negociação coletiva e a proteção em face de atos antissindicais

    Bento Herculano Duarte (Autor)
    137-154
    DOI: https://doi.org/10.52028/5aazrh95

  • A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas

    Spellmann Samuel (Autor)
    91-124
    DOI: https://doi.org/10.52028/69tgw364

  • A nova Lei da Terceirização – Lei nº 13.429/2017 – Um cheque em branco ao empresariado

    Enoque Ribeiro dos Santos (Autor)
    91-100
    DOI: https://doi.org/10.52028/bjd9xk26

  • A nova Lei de Estágio: da desconstrução da matriz jurídico-trabalhista ao (quase) patamar mínimo civilizatório

    Antônio Fabrício De Matos Gonçalves (Autor)
    122-124
    DOI: https://doi.org/10.52028/0574bj83

  • A nova Lei nº 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista – Questões controversas

    Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani (Autor)
    181-193
    DOI: https://doi.org/10.52028/t6fb1x58

  • A nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho. Análise sob o prisma da constitucionalidade

    Paulo Roberto Lemgruber Ebert (Autor)
    DOI: https://doi.org/10.52028/6v11c716

  • A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho e colisão de direitos fundamentais

    Diego Humbelino Duarte (Autor)
    39-206
    DOI: https://doi.org/10.52028/g0dyve95

  • A prevalência do negociado sobre o legislado

    Souza Calcini Ricardo (Autor)
    DOI: https://doi.org/10.52028/jtwg2b82

  • A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano e fundamental do trabalhador

    Carolina Soria Vulcano Ana (Autor)
    9-21
    DOI: https://doi.org/10.52028/zfkhzt82

  • A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego

    Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)
    109-126
    DOI: https://doi.org/10.52028/z1653j20

  • A proteção do trabalhador contra as “decisões automatizadas” no âmbito da União Europeia

    Jouberto De Quadros Pessoa Cavalcante, Maria Lúcia Menezes Gadotti, Renata Paschoalini Yamaki (Autor)
    101-102
    DOI: https://doi.org/10.52028/19vr6p71

  • A proteção e a regulamentação do trabalho infantil artístico no Brasil

    Raimundo Sousa Neto, Ana Patrícia Rodrigues Pimentel (Autor)
    35-54
    DOI: https://doi.org/10.52028/nr51c591

  • A proteção e a regulamentação do trabalho infantil artístico no Brasil

    Raimundo Sousa Neto, Ana Patrícia Rodrigues Pimentel (Autor)
    71-89
    DOI: https://doi.org/10.52028/jk4ace79

  • A proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1988

    Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)
    DOI: https://doi.org/10.52028/qgdqc816

  • A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova lei do migrante (Lei nº 13.445/2017)

    Enoque Ribeiro Santos, Bernardo Cunha Farina (Autor)
    43-66
    DOI: https://doi.org/10.52028/h2tyj897

  • A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista

    Pedro Lino de Carvalho Júnior, Gabriela Lemos Cunha (Autor)
    113-130
    DOI: https://doi.org/10.52028/0614c378

  • A prova pericial e o princípio do livre convencimento do juiz

    Solange Tomiyama (Autor)
    153-162
    DOI: https://doi.org/10.52028/52937196

  • A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho1

    Leonardo Vieira Wandelli (Autor)
    36-38
    DOI: https://doi.org/10.52028/5vn8px94

  • A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho

    Cavalcanti Boucinhas Filho Jorge (Autor)
    61-85
    DOI: https://doi.org/10.52028/e9xfz836

  • A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais

    Ana Paula dos Santos Andrade (Autor)
    49-66
    DOI: https://doi.org/10.52028/wteqec07

  • A Reforma Trabalhista e os requisitos da petição inicial: análise do conteúdo normativo do art. 840, §1º, da CLT com redação conferida pela Lei nº 13.467/2017

    Daniel Bofill Vanoni (Autor)
    81-97
    DOI: https://doi.org/10.52028/fp470620

  • A reforma trabalhista espanhola de 2010

    Arion Sayão Romita (Autor)
    31-41
    DOI: https://doi.org/10.52028/y2r5ya49

  • A reforma trabalhista no Brasil: desregulação ou regulação anética em favor do mercado

    Maria de Godoy Batista Cavalcanti Lygia (Autor)
    87-105
    DOI: https://doi.org/10.52028/0fcgzs71

  • A reforma trabalhista: a (in)constitucionalidade da possibilidade de supressão do intervalo intrajornada

    Priscila Marques Guimarães (Autor)
    97-122
    DOI: https://doi.org/10.52028/sgfqse34

  • A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista

    Monique Bertotti (Autor)
    135-136
    DOI: https://doi.org/10.52028/8mk92908

  • A responsabilidade dos ex-sócios por dívidas da sociedade, à luz do artigo 10-A da CLT

    Luís Inácio Carneiro Filho (Autor)
    69-81
    DOI: https://doi.org/10.52028/4nvb5e62

  • A responsabilidade trabalhista da Administração Pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº

    Viviane Miranda Da Câmara (Autor)
    178-181
    DOI: https://doi.org/10.52028/9d4yag86
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