A alegada inconstitucionalidade da Instrução Normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho
DOI:
https://doi.org/10.52028/yk3hg561Palavras-chave:
Instrução Normativa nº 39 do TST, Processo do trabalho, Novo CPC, Inconstitucionalidade, Aplicação subsidiáriaResumo
O presente artigo examina a alegada inconstitucionalidade da Instrução Normativa nº 39 do TST, que disciplina a aplicação do novo CPC ao processo do trabalho, analisando a insegurança jurídica decorrente do modelo de processo do trabalho incompleto.
Downloads
Referências
BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. Prefácio.
CHAVES, Luciano Athayde. As lacunas no direito processual do trabalho. In: CHAVES, Luciano Athayde (org). Direito processual do trabalho: reforma e efetividade. São Paulo: LTr, 2007.
CHAVES, Luciano Athayde. A recente reforma do processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2007.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria Geral do Processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Democracia e instrumentalidade do processo. Direito Federal, ano 21, nº 75-76, p. 441.
COSTA, Coqueijo. Princípios de direito processual do trabalho: na doutrina, na constituição, na lei, nos prejulgados e súmulas do TST e nas súmulas do STF. São Paulo: LTr, 1976.
FARAH, Gustavo Pereira. As súmulas inconstitucionais do TST. São Paulo: LTr, 2007.
GIGLIO, Wagner; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito processual do trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
GRONDA, Juan D. Ramirez. Los conflictos del trabajo: sus soluciones en el derecho argentino y comparado. Buenos Aires: Editorial Ideas libros de alta cultura, 1942.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Direito processual do trabalho: efetividade, acesso à justiça e procedimento oral. São Paulo: LTr, 1998.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. In: Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário, v. 12, maio/jun. 2006. p. 63, 64.
MALLET, Estêvão. Algumas linhas sobre o tema das súmulas vinculantes. Biblioteca Jurídica Consulex. Brasília: versão 2006, 2006. 4 CD-ROM.
MALLET, Estêvão. Apontamentos de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 1997.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual esquemático de direito e processo do trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
NALINI, José Renato. A rebelião da toga. Campinas: Millennium Editora, 2008.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários aos precedentes normativos e às orientações jurisprudenciais do TST. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários às Súmulas do TST. 7. ed. São Paulo: RT, 2007.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Tratado de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2008. vol. 2.
PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. O direito processual comum com fonte do direito processual do trabalho. In: SENA, Adriana Goulart; et. al. Processo do trabalho atual e temas conexos. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
PINTO, Raymundo Antônio Carneiro. Enunciados do TST comentados. 7. ed. São Paulo: LTr, 2004.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: José Konfino – Editor, 1957. vol. IV.
119 R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 5, n. 21, p. 99-119, abr./jun. 2016 A alegada inconstitucionalidade da Instrução Normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do...
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990. vol. II.
TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. Fundamentos e perspectivas do processo trabalhista brasileiro. São Paulo: LTr, 2006.
URBINA, Alberto Trueba. Nuevo derecho procesal del trabajo: teoria integral. 3. ed. México: 1975.
ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Processo do trabalho: moderna teoria geral do direito processual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2016 Revista Fórum Trabalhista - RFT
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
