Direito do Trabalho

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• Fato do príncipe trabalhista e a pandemia de covid-19

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  498-499

  DOI: https://doi.org/10.52028/dfm4ce17

• Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta?

  Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas (Autor)

  19-50

  DOI: https://doi.org/10.52028/t7bvtm97

• Flexibilização e fraude nas relações empregatícias no Brasil e em Portugal

  Elke Mara Resende Netto Armando (Autor)

  51-70

  DOI: https://doi.org/10.52028/p2axap54

• Forma de controle moderno: controle algorítmico do mundo, da vida e do trabalho

  João Pedro Vianna Zaia de Almeida (Autor)

  75-98

  DOI: https://doi.org/10.52028/hmwyqa74

• Greve ambiental: instrumento de proteção dos trabalhadores

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  63-88

  DOI: https://doi.org/10.52028/ewt77b19

• Greve no serviço público

  Saulo Bichara Mendonça (Autor)

  201-215

  DOI: https://doi.org/10.52028/ppt9sc60

• Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista

  Rafael Gontijo de Assis (Autor)

  127-142

  DOI: https://doi.org/10.52028/cfr5bq37

• Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  133-151

  DOI: https://doi.org/10.52028/j5pdq094

• Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes – Direito intertemporal

  Alexandre Agra Belmonte (Autor)

  9-21

  DOI: https://doi.org/10.52028/zjspnt17

• Impactos da Reforma Trabalhista brasileira sobre o trabalho das mulheres

  Nayanna De Lucena Vidal, Emily Gabrielle Oliveira Da Silva (Autor)

  177-216

  DOI: https://doi.org/10.52028/2h354k73

• Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores

  Filipe dos Santos Silva (Autor)

  9-29

  DOI: https://doi.org/10.52028/vcgbab73

• Impossibilidade de extinção imediata do feito por ausência de liquidação de pedidos

  Patrícia Messias Ramos (Autor)

  91-106

  DOI: https://doi.org/10.52028/w1q1kp20

• Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional

  Ubirajara Carlos Mendes (Autor)

  1392-1393

  DOI: https://doi.org/10.52028/y6zyhn42

• Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional

  Ubirajara Carlos Mendes (Autor)

  1392-1393

  DOI: https://doi.org/10.52028/dvz9g989

• Inalienabilidade dos direitos humanos, princípios universais da bioética e liberdade de profissão – Breves comentários ao caso dos provadores de cigarro da Souza Cruz

  Edson Beas Rodrigues Junior (Autor)

  181-182

  DOI: https://doi.org/10.52028/esgxz585

• Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

  Renato Henrique Yashima Brogio (Autor)

  121-140

  DOI: https://doi.org/10.52028/54sf6049

• Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da Administração Pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei nº 10.272/

  Gabriel Borasque de Paula (Autor)

  69-71

  DOI: https://doi.org/10.52028/c91aqf69

• Indústria da moda: compliance como instrumento de prevenção e redução do trabalho escravo

  Flávia de Oliveira Santos do Nascimento (Autor)

  65-75

  DOI: https://doi.org/10.52028/82z43r97

• International Labor Law (ILO Conventions) and Labor Reform in Brazil, According to Technical Notes of "Labor Public Prosecutors"

  Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva (Autor)

  45-60

  DOI: https://doi.org/10.52028/vw7v4t51

• Intervalo do art. 384 da CLT e sua compatibilidade à Carta Magna de 1988

  Fernanda Vieira de Souza (Autor)

  101-114

  DOI: https://doi.org/10.52028/7rdkt171

• Julgamento antecipado e sentenças parciais

  Sergio Torres Teixeira (Autor)

  125-160

  DOI: https://doi.org/10.52028/6gqsyj21

• Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

  Gisele Leite (Autor)

  449-463

  DOI: https://doi.org/10.52028/0k7gnc49

• Justa causa do empregador

  Matias Bortoncello (Autor)

  69-83

  DOI: https://doi.org/10.52028/p9hwm835

• Justiça Arbitral na seara trabalhista – convergências e divergências

  Gleibe Pretti, Francisco Quintanilha Véras Neto (Autor)

  81-99

  DOI: https://doi.org/10.52028/rp2k0b44

• La extinción del contrato de trabajo por causas objetivas: la ineptitud del trabajador en el ordenamiento jurídico español

  David Montoya Medina (Autor)

  85-99

  DOI: https://doi.org/10.52028/m627hb38

• Lei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLT

  Xisto Tiago de Medeiros Neto (Autor)

  155-170

  DOI: https://doi.org/10.52028/ravdwz28

• Lei nº 13.342/2016 e base de cálculo do adicional de insalubridade

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  65-68

  DOI: https://doi.org/10.52028/h335qb70

• Leitura constitucional dos direitos sociais: medidas provisórias nºs 664 e 665 de 2014

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  131-136

  DOI: https://doi.org/10.52028/7aggcj33

• Licença e auxílio parentalidade para casais homoafetivos: ótica da dignidade da pessoa humana e igualdade de gênero

  Elaine Correia Pereira (Autor)

  33-44

  DOI: https://doi.org/10.52028/xvssm695

• Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

  Anderson Maziero (Autor)

  9-25

  DOI: https://doi.org/10.52028/xex9k729

• Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  137-157

  DOI: https://doi.org/10.52028/m6sed951

• Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho

  Marcelo Freire Sampaio Costa (Autor)

  103-117

  DOI: https://doi.org/10.52028/whyf7030

• Los derechos colectivos de los trabajadores autónomos*

  Lucas José Caparrós, Mariela Lucía Fernández, Juan Pablo Mugnolo (Autor)

  166-168

  DOI: https://doi.org/10.52028/qsbvtd67

• Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo

  Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani (Autor)

  145-166

  DOI: https://doi.org/10.52028/ny1vtz50

• Meios tecnológicos de prova. Uso do WhatsApp. Admissibilidade no processo do trabalho

  Francisco das C. Lima Filho (Autor)

  77-85

  DOI: https://doi.org/10.52028/5hj66t41

• Monitoramento de e-mail pelo empregador e o direito à intimidade pelo empregado

  Flávia Fernandes, Julia Fortes Pereira (Autor)

  13-19

  DOI: https://doi.org/10.52028/m7tx1776

• Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno

  Aline Oliveira Mendes de Medeiros (Autor)

  9-34

  DOI: https://doi.org/10.52028/943apj45

• Monitoramento por câmeras, intimidade do empregado e direito fundamental ao trabalho digno

  Aline Oliveira Mendes de Medeiros (Autor)

  9-34

  DOI: https://doi.org/10.52028/t265g718

• Movimento sindical e os avanços tecnológicos: enfraquecimento ou novos espaços para criação da consciência coletiva?

  Érica Fernandes Teixeira, Maíra Neiva Gomes (Autor)

  50-51

  DOI: https://doi.org/10.52028/1k1xy289

• Mudança nas regras de concessão de benefícios previdenciários – Alterações nos benefícios previdenciários em decorrência das Medidas Provisórias nºs 664 e 665, de

  Luís Rodolfo Cruz E Creuz, Sara Kjaer Ludewigs (Autor)

  67-101

  DOI: https://doi.org/10.52028/2078cq08

• Mulheres e Burnout: por que o gênero feminino é o mais atingido pela doença?

  Stephanie Carolina de Castro Souza (Autor)

  89-111

  DOI: https://doi.org/10.52028/mst1ak90

• Não efetividade das tratativas laborais no MERCOSUL e a possibilidade do fenômeno do dumping social

  Thiago Deiglis de Lima Rufino (Autor)

  87-110

  DOI: https://doi.org/10.52028/ca7g2b73

• Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial: isso é possível com a arbitragem?

  Abigail da Silva, Maria Isabel de Moura Fontes Nogueira (Autor)

  11-32

  DOI: https://doi.org/10.52028/q01a2a97

• Norma Regulamentadora nº 35 e suas determinações

  Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré (Autor)

  109-126

  DOI: https://doi.org/10.52028/tkxtz886

• NORMAM-27 e sua relação com a segurança do trabalho

  Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré (Autor)

  129-148

  DOI: https://doi.org/10.52028/t957ds39

• Normas coletivas pós-Reforma Trabalhista: preponderância, autorizações e restrições à luz do Direito Comparado

  Bruno Herrlein Correia de Melo (Autor)

  33-50

  DOI: https://doi.org/10.52028/9h6nyr24

• Normas de saúde e segurança no trabalho remoto: considerações no contexto da seguridade social

  Rafael Antônio Machado Balestra, Ivaney Paixão De Oliveira Júnior (Autor)

  1-35

  DOI: https://doi.org/10.52028/zhpdzj07

• Novas formas de dependência e subordinação jurídica

  Kaue da Cruz Oliveira (Autor)

  47-62

  DOI: https://doi.org/10.52028/eg75j353

• O acesso à justiça do hipossuficiente

  Leonardo Ranieri Lima Melo (Autor)

  73-95

  DOI: https://doi.org/10.52028/w96qtj69

• O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista

  Eline Fagundes dos Santos Filha (Autor)

  21-41

  DOI: https://doi.org/10.52028/88et0f90