Greve no serviço público
DOI:
https://doi.org/10.52028/ppt9sc60Palavras-chave:
FGTS, Correção monetária, Atualização, Direito dos trabalhadores, Fundo de GarantiaResumo
O artigo analisa o direito a uma justa correção do FGTS, examinando os critérios de atualização monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a constitucionalidade dos índices adotados e as propostas para garantir uma remuneração adequada aos trabalhadores.
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Referências
ARISTÓTELES. Arte retórica e arte poética. VOILQUIN, Jean; CAPELLE, Jean. (Introdução e notas);
CARVALHO, Antônio Pinto de. (Tradução). São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1964.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. revista e atualizada. São Paulo: LTr, 2012.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Outorgada em 05 de outubro de 1988. __________. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. __________. Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989.
CAIRO JR. José. Curso de direito do trabalho: direito individual e coletivo do trabalho. 10. ed. revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2015.
CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. 10. ed. Revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Método, 2014.
214 Saulo Bichara Mendonça R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 201-215, jan./mar. 2016
DALAZEN, João Oreste. Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2012-jul-15/tudo-mudou-exceto-legislacao-trabalhista-presidente-tst>.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2009.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Contrato individual de trabalho: uma visão estrutural. São Paulo: LTr, 1998.
DILORENZO, Thomas. O mercado, e não os sindicatos, nos propiciou o lazer e o descanso. Disponível em: <http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1421>.G1. Professores e funcionários de universidades federais iniciam greve. Disponível em: .
GALBRAITH, John Kenneth. Capitalismo. Trad. Moacyr Padilha. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1964. __________. A sociedade justa: uma perspectiva humana. Trad. Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Campus, 1996.
GALBRAITH, John Kenneth; MENSHIKOV, Stanislav. Capitalismo comunismo & coexistência: de um passado amargo a esperanças melhores. Trad. Carlos A. Malferrari. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1973.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 6. ed. revista, atualizada e ampliada. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2012.
GOMES, Rodrigo. Professores paulistas decidem manter greve. Disponível em: <http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2015/05/professores-paulistas-decidem-manter-greve-5770.html>.
GOMEZ, Diego J. Duquelsky. Entre a lei e o direito: uma contribuição à teoria do direito alternativo. Trad. Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
GOZZI, Ricardo. Servidores públicos do Paraná aderem à greve dos professores. Disponível em: <http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2015/05/servidores-publicos-do-parana-aderem-a-greve-dos-professores-1622.html>.
KNIGHT, Frank H. Inteligência & ação democrática. Trad. Francisco J. Beralli. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1989.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. A greve do servidor público civil e os direitos humanos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_34/artigos/Art_carlos.htm>.Acesso em: 31 maio 2015.
MADER, Helena. Servidores de 33 categorias protestam por manutenção de reajustes salariais. Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/05/25/interna_cidadesdf,484383/servidores-de-33-categorias-protestam-por-manutencao-de-reajustes-salariais. shtml>. Acesso em: 31 maio 2015. Supremo Tribunal Federal. MANDADO DE INJUNÇÃO 708 — DF, Relator: O Sr. Ministro Gilmar Mendes, Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa – SINTEM — Impetrado: Congresso Nacional. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoRTJ/anexo/207_2.pdf>.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MATOS, Leonardo Rabelo de. Centrais Sindicais e as perspectivas de reforma sindical brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: CBJE, 2007.
NETO, Francisco Ferreira Jorge; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
215 Greve no serviço público R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 201-215, jan./mar. 2016
PINTO, José Augusto Rodrigues. Direito sindical brasileiro. São Paulo: LTr, 1993.
POSNER, Richard A. A Economia da justiça. Trad. Evandro Ferreira e Silva. Rev. Aníbal Mari. São Paulo: Martins Fontes, 2010. Sepe Lagos na Rede. Nossa luta vai continuar! Disponível em: <http://blogsepelagos.blogspot.com.br/>.
SINDPOL. Notícias Sindpol. Disponível em: <http://www.sindpol-al.com.br/noticias/>.
STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004. Supremo Tribunal Federal. RE 565089 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Indenização pelo não encami nhamento de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos), Número do Protocolo: 2007/155752, data de Entrada no STF: 27/09/2007.Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=2561880>. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso Ordinário Trabalhista – RO 1396720135110000. Relator(a): Kátia Magalhães Arruda, Julgamento: 13/04/2015. Seção Especializada em Dissídios Coletivos,
DEJT 15/05/2015.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. Pietro Nasseti. 4. ed. São Paulo: Martin Claret, 2008.
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