Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho
DOI:
https://doi.org/10.52028/whyf7030Palavras-chave:
Ponderação, Processo do trabalho, Parâmetros, Dignidade humanaResumo
O presente trabalho objetiva estudar a técnica da ponderação no processo do trabalho, considerando a pouca evolução científica desse ramo jurídico nesse tema, bem como o cotidiano desafio jurisdicional de serem enfrentadas demandas cada vez mais complexas, chamados casos difíceis (hard cases) ou duvidosos. Além de enfrentar a posição da jurisdição quan to ao tema, principalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho, busca apre sentar pressupostos, conceitos, fases de construção dessa técnica, além de parâmetros gerais e um chamado de “específico” e “preferencial”, qual seja, a prevalência da dignidade da pessoa humana.Downloads
Referências
AARNIO, Aulis. Sobre la justificación de las decisiones jurídicas: las tesis de la única respuesta correcta y el principio regulativo del razonamiento jurídico. Doxa, Madrid, n. 8, 1990.
ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Portugal: Coimbra Ed., 2005.
ALEXY, Robert. Conceito de validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
BARCELLOS, Ana Paula de. Alguns parâmetros normativos para a ponderação constitucional. In:
BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2008.
BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2008.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva. 2009.
COSTA, Marcelo Freire Sampaio Costa. Eficácia dos direitos fundamentais entre particulares: juízo de ponderação no processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes. 2007.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FACHIN, Edson. Estatuto do patrimônio mínimo: à luz do novo Código Civil brasileiro e da Constituição Federal. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa. 6. ed. Curitiba: Posigraf, 2004.
R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 2, n. 5, p. 103-117, mar./abr. 2013 Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho 117
FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 2. ed. São Paulo: Malheiros. 2003.
HART, Herbert L. A. O conceito de Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
HUSEK, Carlos Roberto. Idéias para uma interpretação do art. 114 da Constituição Federal. In:
COUTINHO, Grijalbo; FAVA, Marcos Neves (Coord.). Justiça do trabalho: competência ampliada. São Paulo: LTr, 2005.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Os pilares do direito do trabalho: princípios e sua densidade normativa. Revista LTr, São Paulo, ano 76, n. 07, jul. 2012.
ORMAETXEA, Edurne Terradillos. Principio de proporcionalidad, constitucíon y derecho laboral. Valencia: Tirant lo blanch, 2004.
PADILHA, Norma Sueli. Colisão de direitos metaindividuais e a decisão judicial. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação constitucional e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar. 2006.
PIOVESAN, Flávia; VIEIRA, Renato Stanziola. A força normativa dos princípios constitucionais funda mentais: a dignidade da pessoa humana. In: PIOVESAN, Flávia (Org.). Temas de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2003. p. 393.
SEQUEIRA, Elza Vaz. Dos pressupostos da colisão de direitos no direito civil. Lisboa: Universidade Cató lica, 2004.
STEINMETZ. Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2001.
STRECK, Lenio Streck. O que é isto: decido conforme minha consciência?. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2012.
STRECK, Lenio Streck. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2006.
TEPEDINO, Gustavo. Direitos humanos e relações privadas: temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2012 Revista Fórum Trabalhista - RFT

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

