Meio ambiente de trabalho. Precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo
DOI:
https://doi.org/10.52028/ny1vtz50Palavras-chave:
Meio ambiente de trabalho, Princípio da precaução, Princípio da prevenção, Inversão do ônus da prova, Teoria da menor desconsideraçãoResumo
Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação a segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto é pre ciso que o binômio dever ser/sanção, que estruturou o sistema jurídico da modernidade, passe a revestirse de uma nova conotação, incorpo rando os princípios da precaução e prevenção como norte de um novo padrão normativo, a fim de manter sua eficácia na contemporanei da de e resguardar a efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas postos pela Constituição de 1988.Downloads
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. Vida à crédito: conversas com Citlali Rovirosa Madrazo. Tradução de Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica jurídica ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BUENO, Cássio Scarpinella. Tutela coletiva em juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, parágrafo único, inciso III, do CDC. Revista do Advogado, n. 114, dez. 2011.
CESARINO JUNIOR, Antonio Ferreira. Direito social brasileiro. São Paulo: Livraria Martins, 1940.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. Saraiva, 2008.
GEMIGNANI, Daniel; Gemignani, Tereza Aparecida Asta. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 35, p. 69-88, jul./dez. 2009.
Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani 166 R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 145-166, jul./ago. 2012
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2006.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Assim falava Zaratustra. Tradução Ciro Mioranza, São Paulo. [s. d].
PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.
PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2004.
QUEIROZ, Cristina. O princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais: princípios dogmáticos e prática jurisprudencial. Coimbra: Coimbra Ed., 2006.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de direito ambiental: parte geral. Revista dos Tribunais, 2005.
ROLDÁN, Omar Cairo. Escritos Constitucionales: Communitas. Cuadernos Jurídicos, Lima- Peru, v. 1.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2011 Revista Fórum Trabalhista - RFT
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
