Direito do Trabalho

Tous les titres

• O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista

  Rogério Faustino da Silva Júnior (Autor)

  159-183

  DOI : https://doi.org/10.52028/dhh22951

• O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalho

  Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque Melo (Autor)

  125-142

  DOI : https://doi.org/10.52028/4zj91v65

• O Projeto de Lei Complementar da meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador

  Bruce Daniel Silva (Autor)

  69-81

  DOI : https://doi.org/10.52028/x2wjt895

• O reflexo do Direito Digital nas relações trabalhistas: o fenômeno do teletrabalho

  Bruna Araújo Alves (Autor)

  125-145

  DOI : https://doi.org/10.52028/hkc9cg79

• O refreamento da gratuidade da Justiça na Reforma Trabalhista: análise à luz da Constituição Federal de 1988

  Vanessa de Souza (Autor)

  147-173

  DOI : https://doi.org/10.52028/ryg1z047

• O requisito do mútuo consentimento e a inconstitucionalidade do parágrafo segundo do artigo 114 da Constituição Federal

  Henrique de Almeida Santos, Matheus Oliveira Araújo (Autor)

  49-78

  DOI : https://doi.org/10.52028/49pdvr64

• O teletrabalho e a Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017

  Rayane Nogueira Rocha, Hazel Santos (Autor)

  53-67

  DOI : https://doi.org/10.52028/b1c8p975

• O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei nº 12.551/2011 – Novos elementos caracterizadores do Direito Extraordinário do Trabalho

  Fábio Túlio Barroso (Autor)

  150-151

  DOI : https://doi.org/10.52028/jkd6zj56

• O teletrabalho em tempos de pandemia: uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho

  Roberta Scalzilli (Autor)

  83-97

  DOI : https://doi.org/10.52028/s3dexa82

• O teletrabalho – Importância, conceito e implicações jurídicas

  José Affonso Dallegrave Neto (Autor)

  51-75

  DOI : https://doi.org/10.52028/9h5nnn67

• O trabalho da mulher e do menor

  Tiziana Morel Trindade (Autor)

  141-150

  DOI : https://doi.org/10.52028/mec9hj89

• O trabalho decente como direito humano e fundamental

  Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)

  85-104

  DOI : https://doi.org/10.52028/6h5f8j47

• O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: um estudo sobre as consequências para os empregadores que adotam a prática da escravidão moderna

  Angela Borges da Silva, Janaína Silveira Soares Madeira (Autor)

  123-143

  DOI : https://doi.org/10.52028/2xwfyz62

• O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível

  Thabata Santos Fuzatti (Autor)

  163-191

  DOI : https://doi.org/10.52028/9ws12c26

• O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção nº 138 da OIT na Justiça do Trabalho

  Sandra Mara de Oliveira Dias (Autor)

  89-125

  DOI : https://doi.org/10.52028/faa28n72

• O trabalho intelectual na era da informação: pejotização. Blogs de consultas e contratos de imagem

  Georgenor De Sousa Franco Filho (Autor)

  79-93

  DOI : https://doi.org/10.52028/vtde7e34

• Ônus da prova no processo do trabalho: a teoria da distribuição dinâmica e sua aplicação prática. Critérios e casuística

  Fábio Porto Esteves (Autor)

  286-287

  DOI : https://doi.org/10.52028/41awr594

• Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função – Breve análise à luz do direito fundamental ao trabalho

  Vitor Vilela Guglinski (Autor)

  305-306

  DOI : https://doi.org/10.52028/sr9mn963

• Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado

  Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)

  35-55

  DOI : https://doi.org/10.52028/34ys7v62

• Os direitos homogeneamente lesionados e a tutela trabalhista

  Diogo Campos Medina Maia (Autor)

  30-32

  DOI : https://doi.org/10.52028/tjkgc995

• Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho

  Gabriela Gasparelli Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz Ferreira (Autor)

  39-55

  DOI : https://doi.org/10.52028/xvryba83

• Os honorários do perito e a tabela da Defensoria Pública

  Thaissa Araujo Silva, Thomas Kefas de Souza Dantas, Alder Thiago Bastos (Autor)

  13-26

  DOI : https://doi.org/10.52028/d1w2yb82

• Os limites da liberdade de contratar no juslaboralismo contemporâneo – Adequação contratual dos períodos de trabalho e descanso

  Saulo Nunes De Carvalho Almeida (Autor)

  235-236

  DOI : https://doi.org/10.52028/4wmkn260

• Os Serviços Sociais Autônomos –– História do Sistema “S”

  Pedro Paulo Teixeira Manus (Autor)

  131-137

  DOI : https://doi.org/10.52028/mk5rrb32

• Panorama del modelo sindical uruguayo

  Mario Garmendia Arigón (Autor)

  83-94

  DOI : https://doi.org/10.52028/2360fp38

• Para além da subordinação, a submissão no trabalho assalariado

  Ivan Alemão (Autor)

  1033-1048

  DOI : https://doi.org/10.52028/4e0gma81

• Paradigma da parassubordinação: a caminho da regulamentação?

  Lucas Jonas Fernandes (Autor)

  18-23

  DOI : https://doi.org/10.52028/rm2mzt98

• Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas

  Carulina de Freitas Chagas (Autor)

  25-51

  DOI : https://doi.org/10.52028/pxdn9t43

• Petição inicial líquida. E agora?

  Maximiliano Carvalho (Autor)

  81-95

  DOI : https://doi.org/10.52028/6yfv8d73

• Petição para outorga de medidas cautelares apresentada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Amapá perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para resguardar direitos de trabalhadores e pacientes das unidades públicas de saúde do Amapá

  Edson Beas Rodrigues Jr., Fábia Nilci Santana de Souza, André Luiz Dias Araújo (Autor)

  89-159

  DOI : https://doi.org/10.52028/qypk1329

• Ponderações dogmáticas sobre a imunidade de jurisdição estatal e a demanda trabalhista

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  9-31

  DOI : https://doi.org/10.52028/ry9svy52

• Ponderações quanto à Portaria nº 1.129/17 do Ministério do Trabalho – Um obstáculo à promoção do trabalho decente?

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  131-158

  DOI : https://doi.org/10.52028/fb1pey90

• Precarização do trabalho docente no ensino privado no Brasil: a falta de dignidade no trato do profissional

  Rossane Cristina Ferraz Dos Santos (Autor)

  31-51

  DOI : https://doi.org/10.52028/zpp77434

• Prestação de serviço no exterior e eficácia da norma trabalhista no espaço – Cancelamento da Súmula nº 207 do TST

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  170-171

  DOI : https://doi.org/10.52028/h6w21m57

• Previdência Complementar Privada e contrato de trabalho: autonomia e competência

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  103-107

  DOI : https://doi.org/10.52028/b0381g50

• Principais consequências jurídicas do acidente de trabalho do empregado doméstico

  Camila Moreira Wendt (Autor)

  31-46

  DOI : https://doi.org/10.52028/erv8ec84

• Princípios contidos na Parte Geral do Novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho

  Bento Herculano Duarte (Autor)

  9-26

  DOI : https://doi.org/10.52028/gzzaf093

• Princípios de execução trabalhista

  Vitor Salino de Moura Eça (Autor)

  149-157

  DOI : https://doi.org/10.52028/7c1q4330

• Princípios fundamentais de Direito Ambiental do Trabalho

  Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)

  300-308

  DOI : https://doi.org/10.52028/bt5ffw86

• Privacidade, intimidade e vida privada do empregado: até onde o empregador pode avançar

  Carolina Tupinambá (Autor)

  27-42

  DOI : https://doi.org/10.52028/qzkyrn73

• Problemas recorrentes de conciliação entre os ordenamentos legais de processo civil e trabalhista de execução de sentença

  José Augusto Rodrigues Pinto (Autor)

  296-297

  DOI : https://doi.org/10.52028/zt1rvg35

• Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial: uma análise da sua aplicabilidade e limitações

  Mônica Sabrine Dias Antunes, Oraides Morello Marcon Marques (Autor)

  89-109

  DOI : https://doi.org/10.52028/67q6rx21

• Programas de compliance, poder-direito do empregador e os limites constitucionais à regulação da relação de emprego na perspectiva do Estado Democrático de Direito

  Felipe Gondim Brandão (Autor)

  101-118

  DOI : https://doi.org/10.52028/jf7az277

• Proteção à limitação do tempo de trabalho dos altos empregados

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  183-199

  DOI : https://doi.org/10.52028/2kcge263

• Proteção e aplicação dos direitos humanos e o princípio da progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais

  Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)

  111-130

  DOI : https://doi.org/10.52028/q0w1t254

• Protesto antipreclusivo – Uma contribuição do processo do trabalho ao Novo Código de Processo Civil

  Zulmar Duarte De Oliveira Junior (Autor)

  310-311

  DOI : https://doi.org/10.52028/zhvh0k80

• Prova judicial – Teoria geral

  Bento Herculano Duarte (Autor)

  98-99

  DOI : https://doi.org/10.52028/2pgj4f46

• Quando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedido

  Antonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão (Autor)

  97-111

  DOI : https://doi.org/10.52028/h5qjmk48

• Quando superaremos a dicotomia “objetivismo-subjetivismo”?

  Lenio Luiz Streck (Autor)

  163-172

  DOI : https://doi.org/10.52028/0d81be06

• Recursos jurídicos no processo trabalhista

  Benigno Núñez Novo (Autor)

  117-124

  DOI : https://doi.org/10.52028/asbzjp82