Paradigma da parassubordinação: a caminho da regulamentação?

Autores

  • Lucas Jonas Fernandes Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/rm2mzt98

Palavras-chave:

Parassubordinação, empreendedorismo sustentável, Direito Material do Trabalho, regulamentação legislativa, neoliberalismo

Resumo

O objetivo deste artigo é, de maneira sucinta, realizar uma análise da viabilidade da regula-mentação da questão da parassubordinação no Direito do Trabalho nacional, tendo em vista dois pa-râmetros: por um lado, manter a viabilidade econômica das profissões que se enquadram neste novo esquema de relações laborais; por outro, afastar esta regulamentação de uma visão mercantilista do trabalho e do obreiro como produto, desvinculando-se da romantização de um “pseudoempreendedo-rismo” e de uma visão meramente econômica da existência.

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Biografia do Autor

  • Lucas Jonas Fernandes
    Advogado Trabalhista Empresarial em Valsecchi & Jonas Advogados Associados. Especialista em Advocacia Trabalhista (EBRADI) Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Linha de Pesquisa: Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania com ênfase em Hermenêutica Jurídica, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).

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27.05.2026

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Paradigma da parassubordinação: a caminho da regulamentação?. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2021, n. 43, p. 18–23, 2026. DOI: 10.52028/rm2mzt98. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/566. Acesso em: 18 jun. 2026.

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