O Projeto de Lei Complementar da meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador
DOI:
https://doi.org/10.52028/x2wjt895Palavras-chave:
Previdência social, Estagiários, PEC do trabalhador, Reforma previdenciáriaResumo
O artigo analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador, examinando as propostas de reforma previdenciária e seus impactos sobre os direitos dos trabalhadores e estagiários no Brasil.
Downloads
Referências
GRAU, Roberto Eros. A ordem econômica na Constituição de 1988. 7. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2003.
PIOVESAN, Flávia. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Estúdio Editores, 2014.
VELOSSO, Paulo João; MIFANO Gilberto. O novo plano diretor do mercado de capitais. Rio de Janeiro: Ibmec, 2009.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SOUZA, Nali de Jesus. Economia básica. São Paulo: Atlas, 2007.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma leitura externa do direito. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
GOFFREDO, Telles Jr. Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos: ciclo de palestras em homenagem ao Goffredo Telles Jr/ Tercio Sampaio Ferraz Jr. São Paulo: Manole, 2012.
LIORENTE, Rubio Francisco. Manuscritos de economia y filosofia. 17. ed. Madrid: 2005.
LEAL, Rogerio Gesta; ARAUJO, Ernani Luiz. Direitos Sociais & Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2003.
81 O Projeto de Lei Complementar da meia previdência dos estagiários e a nova PEC do trabalhador R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 69-81, jan./mar. 2016
BORJAS, George J. Economia do trabalho. 5 ed. Porto Alegre: AMGH, 2012.
PLÁ RODRIGUES, Américo. Princípios do direito do trabalho. 3. ed. atual. São Paulo: Ltr, 2000.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2016 Revista Fórum Trabalhista - RFT
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
