Previdência Complementar Privada e contrato de trabalho: autonomia e competência

Autores

  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/b0381g50

Palavras-chave:

Direitos trabalhistas, Profissional de ensino, Docente, Contrato de trabalho, Professor

Resumo

O artigo analisa os direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente), examinando as especificidades do contrato de trabalho do professor, as garantias legais, o regime de trabalho e as principais discussões jurisprudenciais sobre a categoria.

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Biografia do Autor

  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira nº 27. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado e Consultor jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões, ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União e ex-Auditor-Fiscal do Trabalho.

Referências

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Publicado

26.05.2026

Edição

v. 2016 n. 20 (2016)

Seção

Artigos

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Como Citar

Previdência Complementar Privada e contrato de trabalho: autonomia e competência. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2016, n. 20, p. 103–107, 2026. DOI: 10.52028/b0381g50. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/236. Acesso em: 18 jun. 2026.

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