Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas

Autores

  • de Freitas Chagas Carulina Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/pxdn9t43

Resumo

Não elaborado pelo autor.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • de Freitas Chagas Carulina
    Especialista em Direito do Trabalho pela Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC PUC Minas. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Advogada. E-mail: . Currículo Lattes: . Professora Orientadora: Ana Carolina Gonçalves Vieira. Currículo Lattes: .

Referências

AMATRA 21. O fenômeno da pejotização à luz dos princípios trabalhistas no atual contexto da flexibilização. Disponível em: <http://www.amatra21.org.br/download.asp?CodCategoria=0>.Acesso em: 25 out. 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 out 2012.

BRASIL. Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm>.Acesso em: 20 out 2012.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil (2002). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 20 out 2012.

CARPES, Camilla Luz. A contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas em fraude ao direito do trabalho: o fenômeno da pejotização. 2011. 30f. Artigo (Conclusão de curso) – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

CARVALHO, Maria Amélia Lira de. Pejotização e descaracterização do contrato de emprego: o caso dos médicos em Salvador – Bahia. 2010. 154f. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) – Superintendência de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Católica de Salvador, Salvador, 2010.

CASTRO, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de. Terceirização: uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea. 2012. 188f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco, Pernambuco, 2012.

COSTA, Marcos Antônio. A simulação no direito tributário. 2009. 241f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Programa de Pós-Graduação em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.

51 Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 4, n. 19, p. 25-51, out./dez. 2015

COUTO FILHO, Eduardo Soares do; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. A pejotização e a precarização das relações de trabalho no Brasil. Virtuajus, ano 8, n. 1, jul. 2009. Disponível em: <http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/1_2009/Docentes/Pejotizacao%20Renaul.pdf>. Acesso em: 25 out. 2012.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. O trabalho intelectual na era da informação: pejotização, blogs de consultas e contratos de imagem. In: SEMINÁRIO CARIOCA DE DIREITO E PROCESSO DO

TRABALHO NA ERA DA INFORMAÇÃO, I, 2007, Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.andt.org.br/dyn_images/18120457_RIO_Trabalho_intelectual__2007-1%20Georgenor.pdf>. Acesso em: 25 out. 2012.

MINAS GERAIS. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Segunda Turma. Processo nº 0001614-71.2010.5.03.0134-RO. Rel. Convoc. Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Rev. Jales Valadão Cardoso. Public. 22.11.2011. Disponível em: <https://as1.trt3.jus.br/juris/detalhe.htm?conversationId=36629>. Acesso em: 1º dez. 2012.

RODRIGUES FILHO, Geraldo. Pejotização: uma escolha arriscada. Disponível em: <http://www.buccioli.adv.br/intranet/newsletter/artigos.asp?codnews=65>. Acesso em: 26 dez. 2012.

SANTOS, Maria de Fátima Zanetti Barbosa e. Da fraude no contrato de trabalho. Revista do TRT da 2ª Região, São Paulo, n. 3, p. 103-111, 2009.

SANTOS, Ronaldo Lima dos. Fraude nas relações de trabalho: morfologia e transcendência. Revista do TRT da 2ª Região, São Paulo, n. 3, p. 89-102, 2009.

SCHNEIDER, Jéssica Marcela. O princípio da primazia da realidade e sua aplicação enquanto instrumento de combate à fraude à relação de emprego. 2010. 75f. Monografia (Conclusão de curso) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

TEIXEIRA, Sérgio Torres; BARROSO, Fábio Túlio. Os princípios do direito do trabalho diante da flexibilidade laboral. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 75, n. 3, jul./set. 2009.

TURCATO, Sandra; RODRIGUES, Rosualdo. PJ é artifício para sonegação de direitos. Revista

ANAMATRA, Brasília, n. 55, p. 11-15, 2º sem. 2008. Disponível em: <http://ww1.anamatra.org.br/sites/1200/1223/00000743.pdf>. Acesso em: 25 out 2012.

Downloads

Publicado

26.05.2026

Edição

Seção

Artigos

Categorias

Como Citar

Pejotização e fraude aos direitos trabalhistas. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2015, n. 19, p. 25–51, 2026. DOI: 10.52028/pxdn9t43. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/227. Acesso em: 18 jun. 2026.