Para além da subordinação, a submissão no trabalho assalariado

Resumo

O presente artigo analisa a noção de submissão no trabalho assalariado, diferenciando-a da subordinação jurídica clássica que constitui o objeto central do Direito do Trabalho. O autor argumenta que a subordinação técnica frequentemente extrapola sua finalidade, resultando em uma condição de submissão pessoal do trabalhador amparada pelo próprio ordenamento jurídico. São identificados dois mecanismos que aprofundam essa submissão: a vulnerabilidade do crédito salarial, decorrente do modelo de pagamento pós-trabalho sem garantias efetivas, e a fragilidade da organização profissional dos assalariados, estruturada por categorias econômicas em vez de por identidade profissional. O artigo propõe medidas para atenuar esse quadro, como a criação de mecanismo de garantia salarial preventivo e o fortalecimento de organizações por afinidade profissional, visando à promoção da autonomia e da dignidade do trabalhador.