Princípios de execução trabalhista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52028/7c1q4330

Palavras-chave:

Princípios de processo, Aplicação, Funções

Resumo

O manejo seguro do Direito Processual do Trabalho passa pelo pleno domínio dos princípios que formam tal disciplina. E considerando-se que o direito processual se estrutura em distintos níveis de garantias das partes, no plano constitucional, da teoria do processo e propriamente no Direito Processual do Trabalho, a identificação de todos eles e o estabelecimento de critérios seguros para sua aplicação demandam supostos doutrinários que o presente trabalho procura desvendar.

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Biografia do Autor

  • Vitor Salino de Moura Eça
    Pós-doutor em Direito Processual Comparado pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Professor Adjunto IV da PUC Minas, lecionando nos cursos de mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Universidad Nacional de Córdoba, Argentina, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista na Escola Nacional de Magistratura do Trabalho (ENAMAT) e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social, España. Membro efetivo, entre outras, das seguintes sociedades: Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS); Asociación de Laboralistas (AAL); Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Brasília/DF; Equipo Federal del Trabajo (EFT), Buenos Aires/Argentina; Escuela Judicial de América Latina (Membro Fundador); Coordenador da Área de Direito Processual do Trabalho e do Consejo de Investigación (EJAL); Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior (IBDSCJ), São Paulo; Instituto Paraguayo de Derecho del Trabajo y Seguridad; Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración (REDLAJ); e Societé Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale.

Referências

EÇA, Vitor Salino de Moura; MAGALHAES, Aline Carneiro (Coord.). Atuação principiológica no processo do trabalho: estudo em homenagem ao professor Carlos Henrique Bezerra Leite. Belo Horizonte:

RTM, 2012.

SCHIAVI, Mauro. Execução no processo do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2011.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 48. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 2.

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Publicado

27.05.2026

Edição

v. 2013 n. 7 (2013)

Seção

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Como Citar

Princípios de execução trabalhista. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2013, n. 7, p. 149–157, 2026. DOI: 10.52028/7c1q4330. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/343. Acesso em: 18 jun. 2026.

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