Direito do Trabalho

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• A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC

  Roberta Ferme Sivolella (Autor)

  153-163

  DOI: https://doi.org/10.52028/9trvc207

• A suficiência dos efeitos da ADC nº 16/ DF para delimitar a responsabilidade da Administração Pública nos contratos de terceirização de mão de obra

  Paulo Guilherme Gorski De Queiroz (Autor)

  53-54

  DOI: https://doi.org/10.52028/pyjd6t36

• A Súmula nº 277 do TST, a ultratividade limitada por revogação das normas coletivas e a sua aplicação retroativa

  Carulina de Freitas Chagas (Autor)

  47-71

  DOI: https://doi.org/10.52028/pwx2mq46

• A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença

  Ariete Pontes De Oliveira (Autor)

  24-26

  DOI: https://doi.org/10.52028/9pfctz10

• A terceirização do trabalho no Brasil: perspectivas e possibilidades para uma revisão da jurisprudência

  Wilson Ramos Filho (Autor)

  20-26

  DOI: https://doi.org/10.52028/emc4fg80

• A tutela inibitória como resposta ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

  Miriam Cipriani Gomes, Eduardo Milléo Baracat (Autor)

  806-817

  DOI: https://doi.org/10.52028/76h2dc21

• A uberização como maneira de precarizar o trabalho digno

  Rafael Gonçalves de Lima (Autor)

  107-121

  DOI: https://doi.org/10.52028/kkmj3x84

• A ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucional

  Igor Henrique Batista (Autor)

  25-45

  DOI: https://doi.org/10.52028/gqj9qz97

• A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização

  Gustavo Brito da Cunha (Autor)

  95-130

  DOI: https://doi.org/10.52028/pxbp4331

• A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização

  Gustavo Brito da Cunha (Autor)

  1473-1478

  DOI: https://doi.org/10.52028/xh1c6b86

• A violação do princípio da igualdade no âmbito do acesso ao emprego da mulher grávida no ordenamento jurídico português

  Daniella Cynthia Almeida Batista (Autor)

  75-86

  DOI: https://doi.org/10.52028/pkpg2x48

• A “super” Reclamação Constitucional e os precedentes em matéria trabalhista: construindo pontes sobre sistemas estruturais fundamentais

  Roberta Ferme Sivolella (Autor)

  238-258

  DOI: https://doi.org/10.52028/emzktx06

• Ação afirmativa e inclusão no mercado de trabalho – a base de cálculo das cotas para pessoas com deficiência

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  317-318

  DOI: https://doi.org/10.52028/1denrs83

• Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho

  Gisele Novack Diana (Autor)

  201-204

  DOI: https://doi.org/10.52028/24vv1t52

• Ação Civil Pública. Legitimados e substituição processual, condenação e liquidação. A coisa julgada e litispendência

  Fernando Belfort (Autor)

  49-77

  DOI: https://doi.org/10.52028/fgxdww80

• Ação de cumprimento

  Márcia Regina Lobato (Autor)

  385-386

  DOI: https://doi.org/10.52028/k32fsw08

• Ações de relação de trabalho – Acertos e desacertos jurisprudenciais

  José Affonso Dallegrave Neto (Autor)

  95-130

  DOI: https://doi.org/10.52028/gxxtwy68

• Acordos coletivo-trabalhistas atípicos para um Direito do Trabalho não analógico

  Carolina Tupinambá, Antonio Carlos Aguiar (Autor)

  9-37

  DOI: https://doi.org/10.52028/5m0vmq98

• Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho

  Augusto César Leite de Carvalho (Autor)

  43-64

  DOI: https://doi.org/10.52028/kqf4zr16

• Alterações no regime de teletrabalho com a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020

  Camila de Meneses Brito (Autor)

  9-26

  DOI: https://doi.org/10.52028/js057c81

• Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea

  Luiz Carlos de Oliveira Paiva Júnior (Autor)

  71-87

  DOI: https://doi.org/10.52028/b7ykgk91

• Análise da constitucionalidade da Reforma Trabalhista no âmbito da terceirização

  Davi Dias de Azevedo (Autor)

  49-63

  DOI: https://doi.org/10.52028/1rkxv683

• Análise dogmática nos Tribunais do Trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência

  Ricardo Nunes de Mendonça, Ana Paula Nunes Mendonça (Autor)

  127-128

  DOI: https://doi.org/10.52028/gz2tgk50

• Análise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferência

  Ricardo Nunes de Mendonça, Ana Paula Nunes Mendonça (Autor)

  127-128

  DOI: https://doi.org/10.52028/5vhevf20

• Análise dogmática sobre o assédio eleitoral: em busca de um ambiente de trabalho sem discriminação e violência

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes (Autor)

  392-427

  DOI: https://doi.org/10.52028/qya5hn59

• Análise jurídica quanto à legitimidade da destinação dos recursos pecuniários pelo MPT

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  63-89

  DOI: https://doi.org/10.52028/wkjk3s74

• Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: a responsabilidade do sócio e do sócio retirante pelos débitos trabalhistas

  Fábio Porto Esteves, Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade (Autor)

  47-66

  DOI: https://doi.org/10.52028/f9hzr505

• Aposentadoria especial dos enfermeiros: um resumo de como conseguir ou revisionar a aposentadoria dos(as) enfermeiros(as)

  Andras Imre Erod Junior, Carlos Alberto Vieira de Gouveia (Autor)

  9-13

  DOI: https://doi.org/10.52028/bxbw2358

• Aposentadoria especial e sua extensão aos segurados do RGPS não elencados no art. 64 do Decreto nº 3.048/

  Michel Carlos Rocha Dos Santos, Christianne Araújo Da Cruz (Autor)

  258-259

  DOI: https://doi.org/10.52028/vp7a3y87

• Arbitragem como um negócio jurídico

  Abigail da Silva, Maria Isabel de Moura Fontes Nogueira (Autor)

  33-59

  DOI: https://doi.org/10.52028/4nwt0536

• Área de proteção e interpretação das normas trabalhistas

  Bruno Ernesto Clemente (Autor)

  23-37

  DOI: https://doi.org/10.52028/kk4jen31

• As ações regressivas acidentárias e a competência dos Tribunais

  Flora Oliveira da Costa (Autor)

  553-559

  DOI: https://doi.org/10.52028/p2qvyc63

• As desvantagens dos precedentes no Brasil – Da teoria à prática

  Ivan Alemão (Autor)

  21-41

  DOI: https://doi.org/10.52028/6k03qr33

• As filmagens e gravações em ambiente laboral como provas idôneas no processo do trabalho

  Matheus Zorzi Sá (Autor)

  81-96

  DOI: https://doi.org/10.52028/ys0bvv29

• As inovações tecnológicas e o dano (in)existencial virtual

  Fernanda dos Santos Nunes (Autor)

  119-127

  DOI: https://doi.org/10.52028/kbj4t170

• As novas regras sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico à luz da LC nº 150/2015 e a obrigatoriedade do controle de jornada: semelhanças e confrontos aos dispositivos celetistas

  Thabata Santos Fuzatti (Autor)

  159-180

  DOI: https://doi.org/10.52028/0727ak63

• As provas cabíveis para a demonstração do assédio moral nas relações de trabalho

  Cássio Emanoel Saraiva Fraga (Autor)

  9-24

  DOI: https://doi.org/10.52028/cn321x29

• As provas virtuais no processo do trabalho de acordo com o ônus da prova no novo Código de Processo Civil

  André Filippe Loureiro e Silva, Ana Beatriz Carneiro de Sousa Lopes, Eleeldo Osdisnei de Oliveira Braga, Antonio Graça Neto (Autor)

  29-47

  DOI: https://doi.org/10.52028/vvftf073

• As relações de trabalho em um mundo globalizado

  Carolina Tupinambá (Autor)

  27-38

  DOI: https://doi.org/10.52028/x6md8019

• As relações do trabalho no contexto da globalização

  Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti (Autor)

  42-44

  DOI: https://doi.org/10.52028/2ghgvq46

• As transformações do (Direito do) Trabalho sob a ótica do Estado liberal e o Estado neoliberal

  Dicesar Beches Vieira Júnior (Autor)

  46-47

  DOI: https://doi.org/10.52028/hc3sb957

• Aspectos gerais da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Lei nº 13.467/2017) no processo de execução na Justiça do Trabalho

  Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Luciano Athayde Chaves (Autor)

  9-31

  DOI: https://doi.org/10.52028/fv3hqr68

• Assédio moral e gestão do medo: o terror psicológico no ambiente de trabalho e o aviltamento dos direitos e garantias fundamentais do trabalhador

  Juliana da Silva Paiva (Autor)

  35-82

  DOI: https://doi.org/10.52028/2yeh7780

• Assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas das vítimas

  Rhaillane Alexandre Vieira (Autor)

  149-168

  DOI: https://doi.org/10.52028/0ty3g295

• Assédio moral nas relações de trabalho: limites do poder diretivo

  Mayara Cristine Cassiano da Fonseca (Autor)

  31-51

  DOI: https://doi.org/10.52028/f63rhf12

• Assédio moral nas relações de trabalho: os reflexos do assédio moral diante das dificuldades probatórias nas decisões judiciais e a responsabilidade civil e criminal das empresas

  Eraldo Jesus Alves, Marcos Paulo Sales (Autor)

  39-68

  DOI: https://doi.org/10.52028/jv30sp35

• Assédio moral nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva da violação de direitos fundamentais individuais e coletivos nas relações de trabalho

  Nordga Monique Medeiros do Nascimento (Autor)

  85-102

  DOI: https://doi.org/10.52028/qqp5cv34

• Assédio moral trabalhista segundo as novas regras da CLT

  Antônio Luiz Nunes Salgado, Sandra Paula Barbosa Mota (Autor)

  9-21

  DOI: https://doi.org/10.52028/hqp8rg42

• Assédio moral – Da sua indefinição no contexto globalizante à violência perversa no cotidiano

  Leandro Augusto De Paula Santos (Autor)

  77-102

  DOI: https://doi.org/10.52028/pb2mp996

• Ausência de autorização do MTE1 para redução do intervalo para descanso e alimentação – art. 71, §4º da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de dano

  Marcelo Muritiba Dias Ruas (Autor)

  99-110

  DOI: https://doi.org/10.52028/gn6ved09