Aposentadoria especial dos enfermeiros: um resumo de como conseguir ou revisionar a aposentadoria dos(as) enfermeiros(as)
DOI:
https://doi.org/10.52028/bxbw2358Palavras-chave:
Enfermagem, Aposentadoria Especial, Agentes biológicos, Reforma da Previdência, Revisão, INSSResumo
O objetivo deste trabalho é abordar os principais aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre a aposentadoria dos enfermeiros e fazer uma análise crítica sobre a resistência do INSS para conceder a aposentadoria especial para estes auxiliares da medicina, bem como a possibilidade de revisionar o benefício.Downloads
Referências
ALVIM RIBEIRO, Maria Helena Carreira. Aposentadoria Especial de Profissionais da Área da Saúde & Contribuintes Individuais. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2018.
LANDETHIN, Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria Especial Teoria e Prática. 4. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá Editora, 2018.
LAZZARI, João Batista; PEREIRA DE CASTRO, Carlos Alberto; DA ROCHA, Daniel Machado;
KRAVCHYCHYN, Gisele. Comentários à Reforma da Previdência, EC nº 103, de 12.11.2019. São Paulo: Editora Forense, 2019.
MUNIZ, Claudio Tadeu. Aposentadoria Especial, modelos práticos de Mandado de Segurança para mais de um pedido de benefício e outros modelos práticos de peças previdenciárias. São Paulo: Jhmizuno Editora Distribuidora, 2015.
SANTOS LA BRADBURY, Leonardo Cacau. Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Juruá Editora, 2019.
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