Direito do Trabalho

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• Autonomia, probidade e ética na gestão pública

  Maria Angélica dos Santos Rodrigues (Autor)

  17-18

  DOI: https://doi.org/10.52028/dx5dyh28

• Auxílio-reclusão – Reflexões

  Simone Seghese De Toledo (Autor)

  18-19

  DOI: https://doi.org/10.52028/11x17430

• Breves notas sobre a homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho

  Hugo Emanuel Alves Torres (Autor)

  59-70

  DOI: https://doi.org/10.52028/hzwdeh78

• Caminhos diversos para a verificação de substratos constantes de característicos nas variações gráficas dos periciandos tendo por base as causas modificadoras do grafismo

  Abigail da Silva, Jairo Carneiro Nascimento (Autor)

  37-53

  DOI: https://doi.org/10.52028/yt3b5q66

• Capacidade processual na execução trabalhista

  Camila De Abreu Fontes (Autor)

  16-17

  DOI: https://doi.org/10.52028/asff1b93

• Caracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)

  Jediaél Burdião de Moura (Autor)

  57-72

  DOI: https://doi.org/10.52028/tbxhft66

• Cessação do contrato de trabalho: uma análise jurisprudencial e doutrinária do despedimento por iniciativa do empregador em Portugal

  Arthur de Souza Bastos, Ricardo Oliveira da Silva Júnior (Autor)

  9-34

  DOI: https://doi.org/10.52028/fn2ymc86

• Como a uberização contribui para a precarização da relação de trabalho e dos direitos humanos fundamentais no Brasil

  Amanda Pavan (Autor)

  9-39

  DOI: https://doi.org/10.52028/d8z59420

• Como resolver conflitos sem depender do Poder Judiciário

  Gleibe Pretti (Autor)

  50-51

  DOI: https://doi.org/10.52028/vskfca37

• Compliance e Direito do Trabalho

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira (Autor)

  99-129

  DOI: https://doi.org/10.52028/2p5k0z14

• Conflitos de interesses e vantagens da mediação

  Bento Herculano Duarte (Autor)

  9-17

  DOI: https://doi.org/10.52028/99gpzd95

• Consequências jurídicas das doenças ocupacionais: aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente

  Daniela Vasconcellos Gomes, Mathias Felipe Gewehr (Autor)

  79-109

  DOI: https://doi.org/10.52028/sxfg8v05

• Considerações acerca do ato de dispensa dos empregados de sociedades de economia mista

  José Mário Porto Neto (Autor)

  95-110

  DOI: https://doi.org/10.52028/qkbj4x11

• Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista

  Dayse Coelho De Almeida (Autor)

  276-281

  DOI: https://doi.org/10.52028/5j27a922

• Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  1315-1318

  DOI: https://doi.org/10.52028/kdqe4w36

• Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco

  Michelly Meireles Ribeiro Jamilly (Autor)

  81-98

  DOI: https://doi.org/10.52028/2tjqh882

• Contrato de facção e responsabilidade por terceirização de serviços

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  51-55

  DOI: https://doi.org/10.52028/1kkyb110

• Contrato de franquia: parâmetros para fins trabalhistas e critérios para determinação de seu desvirtuamento

  Isabela Reimão Gentile (Autor)

  29-43

  DOI: https://doi.org/10.52028/1ewwh240

• Contrato de trabalho intermitente à luz do valor social do trabalho e da valorização do trabalho humano: alternativas à sua adequação

  Marília Verônica Miguel (Autor)

  197-198

  DOI: https://doi.org/10.52028/4qgd5w36

• Contratos de parceria – legalidade, modernidade e liberdade nas relações de trabalho

  Juliano Martins Mansur (Autor)

  87-100

  DOI: https://doi.org/10.52028/gsrtma19

• Contratos internacionais de trabalho e conflito entre normas no espaço

  Felipe Toledo Martins Baccetto (Autor)

  83-102

  DOI: https://doi.org/10.52028/e70xwx52

• Contribuições da análise do comportamento do consumidor para a interpretação das escolhas das partes em audiências de conciliação

  Rogério Neiva Pinheiro (Autor)

  167-177

  DOI: https://doi.org/10.52028/bfjpb417

• Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho: eficácia da Convenção 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro

  Ana Clarissa de Melo Acioli (Autor)

  9-24

  DOI: https://doi.org/10.52028/vpc0vy61

• Convenção nº 158 da OIT e a tese fixada na ADI nº 1.625/DF

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  336-337

  DOI: https://doi.org/10.52028/v0y0a532

• Cooperativas de trabalho de transporte de cargas: análise jurídica aprofundada, desafios regulatórios e a tênue distinção com a relação de emprego

  Guilherme Sousa Bernardes (Autor)

  49-69

  DOI: https://doi.org/10.52028/g1zqdy84

• Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas – Redução do trabalho subordinado

  Rúbia Zanotelli De Alvarenga, Cesarino Júnior. (Autor)

  1060-1063

  DOI: https://doi.org/10.52028/meg4ze74

• Cooperativas de trabalho no setor de transporte de cargas: A dialética entre a autonomia coletiva e a precarização laboral sob a ótica da Lei nº 12.690/2012

  Guilherme Sousa Bernardes (Autor)

  23-33

  DOI: https://doi.org/10.52028/327z5t19

• Coronavírus e os acordos trabalhistas: reflexões sobre a relativização da coisa julgada em tempos de pandemia

  Daniel Bofill Vanoni (Autor)

  25-34

  DOI: https://doi.org/10.52028/y9x11d27

• Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Sentença de 20 de outubro de 2016 (exceções preliminares, mérito, reparações e custas)

  Edson Beas Rodrigues Junior (Autor)

  25-38

  DOI: https://doi.org/10.52028/mf55s112

• Crise capitalista e direitos sociais – O processo político eleitoral em Weimar e a ascensão do nazismo

  Wilson Ramos Filho (Autor)

  159-161

  DOI: https://doi.org/10.52028/7q8gxy27

• Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais

  Zélia de Sousa Lopes (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/zkhgb995

• Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

  Georgenor De Sousa Franco Filho (Autor)

  59-67

  DOI: https://doi.org/10.52028/s4nm5m52

• Custeio das organizações sindicais. Fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical

  Mauro José Auache, Marcelo Giovani Batista Maia (Autor)

  727-728

  DOI: https://doi.org/10.52028/8qchzc46

• Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: em busca de uma maior proteção ao trabalhador

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira (Autor)

  121-146

  DOI: https://doi.org/10.52028/b4jztd06

• Da flexibilização das relações de trabalho

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  51-57

  DOI: https://doi.org/10.52028/tebdh932

• Da garantia da autonomia e independência do Poder Judiciário – livre desempenho do magistrado que não se vincula à carga horária rígida

  Mauro Roberto Gomes de Mattos (Autor)

  101-111

  DOI: https://doi.org/10.52028/j0frfm90

• Da imputação da responsabilidade na cadeia de produção: resgatando direitos trabalhistas perdidos

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  70-83

  DOI: https://doi.org/10.52028/8ct1r032

• Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas: utopia ou realidade

  Lívia Garcia Vasconcelos (Autor)

  65-80

  DOI: https://doi.org/10.52028/zsj2vr49

• Da possibilidade de flexibilização do intervalo intrajornada (art. 71 da CLT) por meio de norma coletiva para a categoria dos motoristas de transporte público e rodoviário

  Gabriel Calzado (Autor)

  53-68

  DOI: https://doi.org/10.52028/1rr9fb74

• Da proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes à luz do ordenamento jurídico brasileiro

  Susane Maciel de Oliveira, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  83-120

  DOI: https://doi.org/10.52028/bqy7m644

• Da responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Kamilla Rafaely Rocha de Sena (Autor)

  143-162

  DOI: https://doi.org/10.52028/0d493j26

• Da superação do regime tutelar à autodeterminação: o direito ao trabalho dos povos indígenas

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  87-113

  DOI: https://doi.org/10.52028/p8t06914

• Da terceirização no âmbito da Administração Pública

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Cristina Alves da Silva Braga (Autor)

  115-135

  DOI: https://doi.org/10.52028/swv1y973

• Da terceirização no Sistema Jurídico Brasileiro: Projeto de Lei nº 4.330/2004 e o retrocesso em matéria de direitos fundamentais

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  141-165

  DOI: https://doi.org/10.52028/amsqv456

• Da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho

  Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza (Autor)

  73-84

  DOI: https://doi.org/10.52028/en38v443

• Dano moral coletivo nas relações trabalhistas

  Raíssa Lorena Macêdo Moura (Autor)

  111-136

  DOI: https://doi.org/10.52028/j0azn983

• Dano moral punitivo na Justiça do Trabalho: o punitive damages como instrumento de efetivação da dignidade do trabalhador e da valoração do trabalho humano

  Cláudia Mara de Almeida Viegas (Autor)

  35-74

  DOI: https://doi.org/10.52028/abp8wp08

• Das provas ilícitas: a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  127-145

  DOI: https://doi.org/10.52028/9c5zjj95

• Decisão do STF prejudica o trabalhador

  Pedro Jairo Cornélio Matos (Autor)

  105-110

  DOI: https://doi.org/10.52028/bmvnmr39

• Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes – Qual deve ser o comportamento do Judiciário perante as crises econômicas?

  Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes (Autor)

  169-206

  DOI: https://doi.org/10.52028/d6x74a86