Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
DOI:
https://doi.org/10.52028/j0azn983Palavras-chave:
Dano moral, Relação trabalhista, Lesão à coletividade, Idêntica origemResumo
Com a integração da sociedade, o dano moral coletivo teve maior repercussão, permitindo que uma única conduta atingisse quantidade até indeterminada de pessoas, com o envolvimento direto dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Dá-se especial enfoque às relações trabalhistas, pois a coletividade obreira vem sendo cada vez mais atingida por práticas degradantes, humilhantes e em descompasso com os direitos e garantias legalmente assegurados. Tal lesão se configura quando certo grupo é afetado de modo injusto por ato ilícito no exercício da relação trabalhista, provocando efeitos danosos com origem idêntica e sem cunho patrimonial, além de muitas vezes atingir a comunidade limítrofe. Embora o tema possua grande relevância, foi apreciado a fundo por poucos doutrinadores e não possui legislação regulamentadora própria.Downloads
Referências
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2013.
BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral coletivo. Clubjus, Brasília, 04 nov. 2007. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2013.
BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 559, 17 jan. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/6183>.Acesso em: 04 maio 2013.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Código Civil. Brasília: Congresso Nacional, 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>.Acesso em: 26 abr. 2013.
BRASIL. Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública e dá outras providências. Lei da Ação Civil Pública. Brasília: Congresso Nacional, 1985. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7347Compilada.htm>. Acesso em: 28 abr. 2013.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Código de Defesa do Consumidor. Brasília: Congresso Nacional, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm>. Acesso em: 22 abr. 2013.
CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do trabalho. 5. ed. Niterói: Impetus, 2011.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 7.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 3.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MARQUES, Marcelino Pereira. Dano moral coletivo. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos. Disponível em: <http://www.revistadir.mcampos.br/PRODUCAOCIENTIFICA/volume7ano2009.html>.Acesso em: 04 maio 2013.
MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano moral coletivo: fundamentos, características, conceituação, forma e procedimento de reparação. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007.
PACHECO, Etiêny Nunes. Dano moral coletivo na esfera trabalhista. Ensaio Jurídico UNIPAM, Patos de Minas, ano 1, n. 1, out. 2010. Disponível em: <http://ensaiojuridico.unipam.edu.br/index.php/ numeros-editados.html?id=88>. Acesso em: 30 abr. 2013.
R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 2, n. 6, p. 111-136, maio/jun. 2013 136 Raíssa Lorena Macêdo Moura
REIS, Elaine Cristina. Dano moral coletivo e indenização. Paraná Online, Paraná, 27 jul. 2008. Disponível em: <http://www.pron.com.br/canal/direito-e-justica/news/314577/?noticia=dano+moral+coletivo+e+indenizacao>. Acesso em: 02 maio 2013.
SCHIAVI, Mauro. Ações de reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho: os novos desafios da Justiça do Trabalho após o Código Civil de 2002 e a Emenda Constitucional 45/2004. São Paulo: LTr, 2007.
SCHIAVI, Mauro. Dano moral coletivo decorrente da relação de trabalho. Lacier Livraria e Cursos Jurídicos, Campinas. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2013.
SOUZA, Marcius Cruz da Ponte. A ação civil pública no âmbito do processo do trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2229, 08 ago. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13301>.Acesso em: 06 maio 2013.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2012 Revista Fórum Trabalhista - RFT
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
