Da responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional
DOI:
https://doi.org/10.52028/0d493j26Palavras-chave:
Responsabilidade civil, Empregador, Doença ocupacional, Proteção à saúde e segurança do trabalhadorResumo
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, tem por desiderato fazer uma análise dogmática quanto à responsabilização civil do empregador em decorrência do desenvolvimento das doenças ocupacionais na busca de tutelar direitos subjetivos dos trabalhadores que constantemente têm sua saúde prejudicada em razão da inobservância por parte do empregador quanto ao plexo normativo das normas de proteção à saúde e segurança do trabalhador.
Downloads
Referências
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 4. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1972.
BRANDÃO, Cláudio. Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até a Emenda Constitucional nº 99. Brasília, DF, 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 20 fev. 2018. ______. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 09 de agosto de 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 20 fev. 2018. ______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 25 de julho de 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L8213cons.htm>.Acesso em: 20 fev. 2018. ______. Decreto-lei nº 1.632, de 04 de agosto de 1978. Dispõe sobre a proibição de greve nos serviços públicos e em atividades essenciais de interesse da segurança nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 04 de agosto de 1978. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1632impressao.htm>. Acesso em: 20 fev. 2018. ______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 11 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 20 fev. 2018.
CAIRO JÚNIOR, José. O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2. ed. São Paulo: LTr, 2004.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 3. ed. São Paulo: LTr, 2002.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 14. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.1.2002) e o Projeto de Lei n. 6.960/2002. São Paulo: Saraiva, 2006.
FINGER, Leonardo Matheus. Direito do trabalho: considerações gerais, o acidente de trabalho e doença ocupacional. 2014. Disponível em: <http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/2761/Monografia%20-%20Leonardo%20Finger.pdf?sequence=1>. Acesso em: 26 jan. 2018.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 7, n. 29, p. 143-162, abr./jun. 2018 162 Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Kamilla Rafaely Rocha de Sena
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MANHABUSCO, Gianncarlo Camargo; MANHABUSCO, José Carlos. Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador. 2. ed. São Paulo: LTr, 2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
OLIVEIRA, Diego Wolf de. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2008. Disponível em: <http://siaibib01.univali.br/pdf/Diego%20Wolf%20de%20Oliveira.pdf>.Acesso em: 26 jan. 2018.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional. 3. ed. São Paulo: LTr, 2007.
POERNER, Cleiton William Kraemer. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2008. Disponível em: <http://siaibib01.univali.br/pdf/Cleiton%20William%20Kraemer%20Poerner.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2018.
ROSA, Melina Aguiar. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 2007. Disponível em: <http://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/30698/M%20915.pdf?sequence=1>.Acesso em: 26 jan. 2018.
SILVA, Nilson Amaral. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2012. Disponível em: <http://ftp.unipac.br/site/bb/tcc/tcc-3c279a96cb97fc484bb7274104b6509b.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2018.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: RT, 2004.
VASCONCELOS, Camila de Lemos. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15399&revista_caderno=25>. Acesso em: 26 jan. 2018.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Categorias
Licença
Copyright (c) 2018 Revista Fórum Trabalhista - RFT
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
