Coronavírus e os acordos trabalhistas: reflexões sobre a relativização da coisa julgada em tempos de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.52028/y9x11d27Palavras-chave:
Direito Processual do Trabalho, Acordos Trabalhistas, Coisa Julgada, Relativização, CoronavírusResumo
O presente artigo objetiva examinar questões candentes no processo trabalhista relacionadas à relativização da coisa julgada em acordos trabalhistas homologados por sentença em razão dos efeitos da pandemia do coronavírus.Downloads
Referências
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. v. 1. 17. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
FRANTZ, Laura Coradini. Revisão dos contratos: elementos para sua construção dogmática. São Paulo: Saraiva, 2007.
MOURA, Marcelo. Consolidação das Leis do Trabalho para concursos. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2013.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. 9. ed. Curitiba: Juruá, 2012.
SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José Eduardo Duarte; BRANCO, Ana Maria C. Saad. CLT comentada. 46. ed. São Paulo: LTr, 2013.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado. v. 6. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
SOUZA, Rodrigo Trindade de (Coord.). CLT comentada pelos juízes do trabalho da 4ª região. São Paulo: LTr, 2015.
VAN BUGGENHOUT, Gotardo Backx. A crise pandêmica e a relativização da coisa julgada material. Disponível on line em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/van-buggenhout-relativizacao-coisa-julgada-material. Consulta em: 13 maio 2020.
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