70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista – O debate sobre a desregulamentação e a flexibilização

Autores/as

  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/8ppaye82

Palabras clave:

Consolidação das Leis do Trabalho, 70 anos, Flexibilização, Desregulamentação

Resumen

O objetivo deste texto é analisar os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, e o debate sobre o alcance e a força que a negociação co­ letiva deve ter, especialmente em casos de flexibilização da legislação traba­ lhista.

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Biografía del autor/a

  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito. Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. Ex-Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira nº 27.

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Publicado

2012-06-30

Número

Vol. 2013 Núm. 5 (2013)

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2012 Revista Fórum Trabalhista - RFT

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Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Cómo citar

70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista – O debate sobre a desregulamentação e a flexibilização. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2013, n. 5, p. 43–49, 2012. DOI: 10.52028/8ppaye82. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/562. Acesso em: 6 aug. 2026.

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