70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista – O debate sobre a desregulamentação e a flexibilização

Autores/as

  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/8ppaye82

Palabras clave:

Consolidação das Leis do Trabalho, 70 anos, Flexibilização, Desregulamentação

Resumen

O objetivo deste texto é analisar os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, e o debate sobre o alcance e a força que a negociação co­ letiva deve ter, especialmente em casos de flexibilização da legislação traba­ lhista.

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Biografía del autor/a

  • Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito. Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. Ex-Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira nº 27.

Referencias

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. 70 anos da consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista: o debate sobre a desregulamentação e a flexibilização. Revista Fórum Traba lhista – RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 5, p. 43-49, mar./abr. 2013.

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Publicado

2026-05-27

Número

Vol. 2013 Núm. 5 (2013)

Sección

Artigos

Categorías

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Derechos de autor 2012 Revista Fórum Trabalhista - RFT

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Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Cómo citar

70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista – O debate sobre a desregulamentação e a flexibilização. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2013, n. 5, p. 43–49, 2026. DOI: 10.52028/8ppaye82. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/562. Acesso em: 22 jun. 2026.

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