Direito Processual do Trabalho

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• Embargos de declaração no processo do trabalho: limites da função integrativa e vedação à rediscussão do mérito

  Daniel de Oliveira Karakawa Cleve (Autor)

  9-19

  DOI: https://doi.org/10.52028/ccryjb61

• Entendimentos acerca do pagamento dos honorários periciais após o advento da Lei nº 13.467/2017

  Jackeline Carminda Cabral de Freitas, José Gilliano Carlos de Freitas (Autor)

  81-95

  DOI: https://doi.org/10.52028/5ytp1e06

• Ética, responsabilidade e humanização do perito judicial na realização da prova pericial

  Isabel Nogueira, Maria Isabel de Moura Fontes Nogueira (Autor)

  89-104

  DOI: https://doi.org/10.52028/peh04j70

• Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional

  Ubirajara Carlos Mendes (Autor)

  1392-1393

  DOI: https://doi.org/10.52028/dvz9g989

• Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional

  Ubirajara Carlos Mendes (Autor)

  1392-1393

  DOI: https://doi.org/10.52028/y6zyhn42

• Julgamento antecipado e sentenças parciais

  Torres Teixeira Sergio (Autor)

  125-160

  DOI: https://doi.org/10.52028/6gqsyj21

• Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

  Gisele Leite (Autor)

  449-463

  DOI: https://doi.org/10.52028/0k7gnc49

• Lineamentos da técnica da ponderação no processo do trabalho

  Marcelo Freire Sampaio Costa (Autor)

  103-117

  DOI: https://doi.org/10.52028/whyf7030

• Meios tecnológicos de prova. Uso do WhatsApp. Admissibilidade no processo do trabalho

  Francisco das C. Lima Filho (Autor)

  77-85

  DOI: https://doi.org/10.52028/5hj66t41

• O amicus curiae no Código de Processo Civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática – Instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais obreiros

  Vitor Salino De Moura Eça, Aline Carneiro Magalhães (Autor)

  155-157

  DOI: https://doi.org/10.52028/dh77hj47

• O art. 334 do Código de Processo Civil e sua aplicação ao Processo do Trabalho

  Patrícia Wanderley Fernandes Lisboa (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/nwc1m808

• O conceito de "fato" e "prova" na análise do recurso de revista

  Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/f015zs67

• O domicílio do reclamante e a competência territorial trabalhista: uma análise do art. 651 da CLT sob a ótica da garantia fundamental do acesso à justiça e do princípio da proteção

  Daniel Bofill Vanoni (Autor)

  31-47

  DOI: https://doi.org/10.52028/q2awa967

• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho

  Guilhermo de Araújo Souza Herman (Autor)

  39-59

  DOI: https://doi.org/10.52028/5gxvr742

• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil e sua (in)aplicabilidade ao processo do trabalho

  Bofill Vanoni Daniel (Autor)

  71-80

  DOI: https://doi.org/10.52028/q9h39418

• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho

  Silveira Claus Ben-Hur (Autor)

  35-68

  DOI: https://doi.org/10.52028/h0nc4849

• O Incidente de Reconhecimento de Grupo Econômico (IRGE) no processo do trabalho: proposições iniciais para uma construção teórica e prática

  Carolina Tupinambá, Pedro Milioni (Autor)

  43-63

  DOI: https://doi.org/10.52028/wzhbtz38

• O Juiz do Trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes

  Lélio Bentes Correa, Kátia Magalhães Arruda, José Roberto Dantas Oliva (Autor)

  84-87

  DOI: https://doi.org/10.52028/nt2b2p55

• O novo Código de Processo Civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho

  Porto Esteves Fábio (Autor)

  107-118

  DOI: https://doi.org/10.52028/jn960p52

• O Novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho

  Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite (Autor)

  27-45

  DOI: https://doi.org/10.52028/mv0y9s44

• O princípio da automatização do processo eletrônico como catalisador da observância aos precedentes do TST

  Maximiliano Pereira de Carvalho (Autor)

  97-108

  DOI: https://doi.org/10.52028/7fwr8y31

• O princípio da conexão na processualística probatória trabalhista

  Faustino da Silva Júnior Rogério (Autor)

  159-183

  DOI: https://doi.org/10.52028/dhh22951

• Ônus da prova no processo do trabalho: a teoria da distribuição dinâmica e sua aplicação prática. Critérios e casuística

  Fábio Porto Esteves (Autor)

  286-287

  DOI: https://doi.org/10.52028/41awr594

• Os direitos homogeneamente lesionados e a tutela trabalhista

  Diogo Campos Medina Maia (Autor)

  30-32

  DOI: https://doi.org/10.52028/tjkgc995

• Os honorários do perito e a tabela da Defensoria Pública

  Thaissa Araujo Silva, Thomas Kefas de Souza Dantas, Alder Thiago Bastos (Autor)

  13-26

  DOI: https://doi.org/10.52028/d1w2yb82

• Petição inicial líquida. E agora?

  Maximiliano Carvalho (Autor)

  81-95

  DOI: https://doi.org/10.52028/6yfv8d73

• Petição para outorga de medidas cautelares apresentada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Amapá perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para resguardar direitos de trabalhadores e pacientes das unidades públicas de saúde do Amapá

  Edson Beas Rodrigues Jr., Fábia Nilci Santana de Souza, André Luiz Dias Araújo (Autor)

  89-159

  DOI: https://doi.org/10.52028/qypk1329

• Ponderações dogmáticas sobre a imunidade de jurisdição estatal e a demanda trabalhista

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  9-31

  DOI: https://doi.org/10.52028/ry9svy52

• Previdência Complementar Privada e contrato de trabalho: autonomia e competência

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  103-107

  DOI: https://doi.org/10.52028/b0381g50

• Princípios contidos na Parte Geral do Novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho

  Bento Herculano Duarte (Autor)

  9-26

  DOI: https://doi.org/10.52028/gzzaf093

• Princípios de execução trabalhista

  Vitor Salino de Moura Eça (Autor)

  149-157

  DOI: https://doi.org/10.52028/7c1q4330

• Problemas recorrentes de conciliação entre os ordenamentos legais de processo civil e trabalhista de execução de sentença

  José Augusto Rodrigues Pinto (Autor)

  296-297

  DOI: https://doi.org/10.52028/zt1rvg35

• Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial: uma análise da sua aplicabilidade e limitações

  Mônica Sabrine Dias Antunes, Oraides Morello Marcon Marques (Autor)

  89-109

  DOI: https://doi.org/10.52028/67q6rx21

• Protesto antipreclusivo – Uma contribuição do processo do trabalho ao Novo Código de Processo Civil1

  Zulmar Duarte De Oliveira Junior (Autor)

  310-311

  DOI: https://doi.org/10.52028/zhvh0k80

• Recursos jurídicos no processo trabalhista

  Benigno Núñez Novo (Autor)

  117-124

  DOI: https://doi.org/10.52028/asbzjp82

• Reflexões sobre o atual papel da ação de cumprimento no processo do trabalho brasileiro

  Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Autor)

  1062-1067

  DOI: https://doi.org/10.52028/pk2k9x41

• Reforma Trabalhista e os novos honorários de sucumbência: a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita

  Isadora Soares Silva, Nelson Luiz dos Santos Garci (Autor)

  79-97

  DOI: https://doi.org/10.52028/4srdm919

• Repercussões relevantes do Novo CPC na execução trabalhista

  Bento Herculano Duarte Neto (Autor)

  9-48

  DOI: https://doi.org/10.52028/bvf7c918

• Substituição do depósito recursal já realizado em dinheiro por seguro garantia – Análise do art. 899, §11, da CLT

  Nelson Robson Costa de Souza (Autor)

  77-90

  DOI: https://doi.org/10.52028/szg1qs49

• Tutela penal de direitos trabalhistas – Anotação na CTPS e direito ao salário

  André Gonçalves Zipperer (Autor)

  13-38

  DOI: https://doi.org/10.52028/jm08w421

• Tutelas de urgência nos moldes do CPC/15 com a arbitragem

  Gleibe Pretti, Fabiana H. Tisseu (Autor)

  61-80

  DOI: https://doi.org/10.52028/rwprve30

• Um olhar sobre a perícia forense computacional, a aplicação da coleta, a preservação de provas em ambientes digitais e a formação da cadeia de custódia

  Ricardo Andrian Capozzi (Autor)

  123-152

  DOI: https://doi.org/10.52028/8fxsz042