Direito do Trabalho

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• A importância das intervenções do Estado durante a crise provocada pelo coronavírus: análise da eficácia das intervenções promovidas no Brasil e a aplicação do princípio da cooperação com a arbitragem

  Jairo Carneiro Nascimento (Autor)

  101-122

  DOI: https://doi.org/10.52028/m190xe91

• A importância de um direito de tutela do trabalhador

  Pedro Jairo Cornélio Matos (Autor)

  147-154

  DOI: https://doi.org/10.52028/nmp5rd33

• A importância do perito e da prova pericial grafotécnica nas decisões judiciais

  Fabiana Hernandes Tisseu (Autor)

  69-78

  DOI: https://doi.org/10.52028/kt6c9752

• A importância do trabalho do perito grafotécnico e do laudo pericial para conclusões de processos judiciais

  Gibran Felipe Lorenceti (Autor)

  27-36

  DOI: https://doi.org/10.52028/e44r8x45

• A importância do voto vencido na análise do reenquadramento jurídico dos fatos no recurso de revista

  Carlos Augusto Marcondes De Oliveira Monteiro (Autor)

  9-17

  DOI: https://doi.org/10.52028/5pywzy55

• A imprescindibilidade da negociação para a realização de dispensa coletiva em face da Constituição de

  Carlos Alberto Reis De Paula (Autor)

  13-24

  DOI: https://doi.org/10.52028/wxf3v289

• A imprescindibilidade da negociação para a realização de dispensa coletiva em face da Constituição de 1988

  Carlos Alberto Reis De Paula, Conselheiro Do Conselho Nacional De Justiça. (Autor)

  13-24

  DOI: https://doi.org/10.52028/q7w9dj26

• A incidência do art. 486 da CLT na pandemia do coronavírus e sua (in)aplicabilidade nas rescisões contratuais trabalhistas

  Fábio Porto Esteves (Autor)

  61-74

  DOI: https://doi.org/10.52028/wrtzv123

• A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista: uma análise do art. 223-G da CLT

  Antônio Carlos Nascimento Parente (Autor)

  55-77

  DOI: https://doi.org/10.52028/6nk1kb24

• A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e o seu conteúdo em âmbito trabalhista1

  Camila Sayuri Yoshida (Autor)

  223-224

  DOI: https://doi.org/10.52028/q6n4zf18

• A individualidade da escrita na perícia grafotécnica: uma análise detalhada

  Diego Faria Alves (Autor)

  145-154

  DOI: https://doi.org/10.52028/d609bw89

• A Indústria 4.0 e as novas relações trabalhistas: o capitalismo de plataforma e seus principais impactos aos trabalhadores

  Maria Eduarda Pereira Xavier, João Otávio Gorini Raichle (Autor)

  45-61

  DOI: https://doi.org/10.52028/fpnqp423

• A ineficácia da sentença exauriente nas varas do trabalho: a teoria da causa madura

  José Luis de Oliveira (Autor)

  109-115

  DOI: https://doi.org/10.52028/fr9kza75

• A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas

  Hermann Dantas Do Nascimento (Autor)

  343-344

  DOI: https://doi.org/10.52028/sym4sb35

• A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho

  Elizângela Martins Souza Rodrigues (Autor)

  87-105

  DOI: https://doi.org/10.52028/sewrew72

• A instabilidade normativa da parcela gorjeta em virtude do processo legislativo brasileiro

  Leonardo do Monte Silva, Marcelo de Barros Dantas (Autor)

  71-115

  DOI: https://doi.org/10.52028/5jm8hv09

• A inversão do ônus da prova no processo do trabalho

  Isabella Saraceni Novaes (Autor)

  129-140

  DOI: https://doi.org/10.52028/ksdj3m13

• A justiciabilidade dos direitos sociais e separação dos poderes: uma proposta de abertura cognitiva

  André Maciel Pinheiro Pereira Carlos (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/chdg8x29

• A Lei do Trabalho Temporário nº 6.019/74 e as mudanças trazidas pela Portaria nº 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

  Ana Amélia Mascarenhas Camargos (Autor)

  33-39

  DOI: https://doi.org/10.52028/79gaya95

• A Lei nº 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

  Élisson Miessa (Autor)

  33-67

  DOI: https://doi.org/10.52028/d2811023

• A Lei nº 13.467/2017 e a nova hipótese de dispensa por justa causa do empregado

  Bento Herculano Duarte Neto, Breno Lenza Cardoso (Autor)

  17-30

  DOI: https://doi.org/10.52028/qca0ay92

• A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho

  Marcelo Tolomei Teixeira (Autor)

  97-112

  DOI: https://doi.org/10.52028/ph2v5h74

• A liberdade religiosa e o empregador de tendência ideológica

  Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)

  135-148

  DOI: https://doi.org/10.52028/ja5kdy51

• A liberdade sindical como direito fundamental e a não ratificação da Convenção nº 87 da OIT pelo Brasil: os limites da negociação coletiva e a proteção em face de atos antissindicais

  Bento Herculano Duarte (Autor)

  137-154

  DOI: https://doi.org/10.52028/5aazrh95

• A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas

  Samuel Spellmann (Autor)

  91-124

  DOI: https://doi.org/10.52028/69tgw364

• A nova Lei da Terceirização – Lei nº 13.429/2017 – Um cheque em branco ao empresariado

  Enoque Ribeiro dos Santos (Autor)

  91-100

  DOI: https://doi.org/10.52028/bjd9xk26

• A nova Lei de Estágio: da desconstrução da matriz jurídico-trabalhista ao (quase) patamar mínimo civilizatório

  Antônio Fabrício De Matos Gonçalves (Autor)

  122-124

  DOI: https://doi.org/10.52028/0574bj83

• A nova Lei nº 12.619/2012, que disciplina a profissão do motorista – Questões controversas

  Tereza Aparecida Asta Gemignani, Daniel Gemignani (Autor)

  181-193

  DOI: https://doi.org/10.52028/t6fb1x58

• A nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho. Análise sob o prisma da constitucionalidade

  Paulo Roberto Lemgruber Ebert (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/6v11c716

• A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho e colisão de direitos fundamentais

  Diego Humbelino Duarte (Autor)

  39-206

  DOI: https://doi.org/10.52028/g0dyve95

• A prevalência do negociado sobre o legislado

  Ricardo Souza Calcini (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/jtwg2b82

• A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano e fundamental do trabalhador

  Ana Carolina Soria Vulcano (Autor)

  9-21

  DOI: https://doi.org/10.52028/zfkhzt82

• A proteção à liberdade religiosa na relação de emprego

  Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)

  109-126

  DOI: https://doi.org/10.52028/z1653j20

• A proteção do trabalhador contra as “decisões automatizadas” no âmbito da União Europeia

  Jouberto De Quadros Pessoa Cavalcante, Maria Lúcia Menezes Gadotti, Renata Paschoalini Yamaki (Autor)

  101-102

  DOI: https://doi.org/10.52028/19vr6p71

• A proteção e a regulamentação do trabalho infantil artístico no Brasil

  Raimundo Sousa Neto, Ana Patrícia Rodrigues Pimentel (Autor)

  35-54

  DOI: https://doi.org/10.52028/nr51c591

• A proteção e a regulamentação do trabalho infantil artístico no Brasil

  Raimundo Sousa Neto, Ana Patrícia Rodrigues Pimentel (Autor)

  71-89

  DOI: https://doi.org/10.52028/jk4ace79

• A proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1988

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/qgdqc816

• A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova lei do migrante (Lei nº 13.445/2017)

  Enoque Ribeiro Santos, Bernardo Cunha Farina (Autor)

  43-66

  DOI: https://doi.org/10.52028/h2tyj897

• A prova do assédio moral nas ações coletivas e a reforma trabalhista

  Pedro Lino de Carvalho Júnior, Gabriela Lemos Cunha (Autor)

  113-130

  DOI: https://doi.org/10.52028/0614c378

• A prova pericial e o princípio do livre convencimento do juiz

  Solange Tomiyama (Autor)

  153-162

  DOI: https://doi.org/10.52028/52937196

• A reconstrução normativa do direito fundamental ao trabalho1

  Leonardo Vieira Wandelli (Autor)

  36-38

  DOI: https://doi.org/10.52028/5vn8px94

• A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho

  Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Autor)

  61-85

  DOI: https://doi.org/10.52028/e9xfz836

• A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais

  Ana Paula dos Santos Andrade (Autor)

  49-66

  DOI: https://doi.org/10.52028/wteqec07

• A Reforma Trabalhista e os requisitos da petição inicial: análise do conteúdo normativo do art. 840, §1º, da CLT com redação conferida pela Lei nº 13.467/2017

  Daniel Bofill Vanoni (Autor)

  81-97

  DOI: https://doi.org/10.52028/fp470620

• A reforma trabalhista espanhola de 2010

  Arion Sayão Romita (Autor)

  31-41

  DOI: https://doi.org/10.52028/y2r5ya49

• A reforma trabalhista no Brasil: desregulação ou regulação anética em favor do mercado

  Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti (Autor)

  87-105

  DOI: https://doi.org/10.52028/0fcgzs71

• A reforma trabalhista: a (in)constitucionalidade da possibilidade de supressão do intervalo intrajornada

  Priscila Marques Guimarães (Autor)

  97-122

  DOI: https://doi.org/10.52028/sgfqse34

• A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista

  Monique Bertotti (Autor)

  135-136

  DOI: https://doi.org/10.52028/8mk92908

• A responsabilidade dos ex-sócios por dívidas da sociedade, à luz do artigo 10-A da CLT

  Luís Inácio Carneiro Filho (Autor)

  69-81

  DOI: https://doi.org/10.52028/4nvb5e62

• A responsabilidade trabalhista da Administração Pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº

  Viviane Miranda Da Câmara (Autor)

  178-181

  DOI: https://doi.org/10.52028/9d4yag86