Direito Processual do Trabalho

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• "Pejotização": Um caminho para a supressão dos direitos trabalhistas mínimos

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  7–32

  DOI: https://doi.org/10.52028/3wzx6086

• A (im)penhorabilidade do bem de família pelo trabalhador doméstico. Reflexos da Lei Complementar nº 150/2015

  Jeferson Antônio Baqueti, Paulo Vinícius Rivas Cardoso (Autor)

  111-128

  DOI: https://doi.org/10.52028/s3jawr84

• A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho

  Ronaldo Assunção Sousa do Lago (Autor)

  121-144

  DOI: https://doi.org/10.52028/a6aan252

• A afirmação das especificidades do direito do trabalho na jurisdição constitucional: aportes teóricos a partir das decisões do Ministro Dias Toffoli

  Lelio Bentes Corrêa, Helena Martins de Carvalho (Autor)

  43-61

  DOI: https://doi.org/10.52028/14tre569

• A alegada inconstitucionalidade da Instrução Normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho

  Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Autor)

  99-119

  DOI: https://doi.org/10.52028/yk3hg561

• A aplicação do artigo 475-J – atual art. 523 do novo CPC – ao processo do trabalho

  Ronaldo Assunção Sousa do Lago (Autor)

  119-143

  DOI: https://doi.org/10.52028/b57ew249

• A armadilha do formalismo no processo do trabalho

  Renato da Fonseca Janon (Autor)

  109-114

  DOI: https://doi.org/10.52028/71mahh33

• A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista – O prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral

  Fernanda Dos Santos Nunes (Autor)

  49-69

  DOI: https://doi.org/10.52028/j7bewz87

• A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista – O prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral

  Fernanda dos Santos Nunes (Autor)

  49-69

  DOI: https://doi.org/10.52028/6c0psw78

• A grafoscopia na psicografia: perícia em cartas psicografadas, a possibilidade da identificação gráfica e autoria da escrita

  Janaine E. de Oliveira (Autor)

  155-163

  DOI: https://doi.org/10.52028/rft58786

• A importância da perícia grafotécnica e documentoscópica nos processos judiciais

  Rubiane Ferreira da Costa (Autor)

  79-87

  DOI: https://doi.org/10.52028/11fwhd24

• A importância da perícia grafotécnica nos processos judiciais e extrajudiciais

  Sandra Tomie Sonoda (Autor)

  127-135

  DOI: https://doi.org/10.52028/me5yw933

• A importância da perícia nos processos judiciais e extrajudiciais

  Renata Fernandes Roque da Silva (Autor)

  105-115

  DOI: https://doi.org/10.52028/yya7aj70

• A importância da perícia nos processos judiciais e extrajudiciais na promoção da justiça – visão geral com foco em perícia grafotécnica e algumas reflexões sobre honorários periciais

  Anderson Luiz Rossi (Autor)

  117-125

  DOI: https://doi.org/10.52028/pn895965

• A importância da prova pericial grafotécnica como subsídio para decisões judiciais

  Gisele Aparecida Calefe (Autor)

  137-144

  DOI: https://doi.org/10.52028/jdkz9q87

• A importância de um direito de tutela do trabalhador

  Pedro Jairo Cornélio Matos (Autor)

  147-154

  DOI: https://doi.org/10.52028/nmp5rd33

• A importância do perito e da prova pericial grafotécnica nas decisões judiciais

  Fabiana Hernandes Tisseu (Autor)

  69-78

  DOI: https://doi.org/10.52028/kt6c9752

• A importância do trabalho do perito grafotécnico e do laudo pericial para conclusões de processos judiciais

  Gibran Felipe Lorenceti (Autor)

  27-36

  DOI: https://doi.org/10.52028/e44r8x45

• A importância do voto vencido na análise do reenquadramento jurídico dos fatos no recurso de revista

  Carlos Augusto Marcondes De Oliveira Monteiro (Autor)

  9-17

  DOI: https://doi.org/10.52028/5pywzy55

• A individualidade da escrita na perícia grafotécnica: uma análise detalhada

  Diego Faria Alves (Autor)

  145-154

  DOI: https://doi.org/10.52028/d609bw89

• A ineficácia da sentença exauriente nas varas do trabalho: a teoria da causa madura

  José Luis de Oliveira (Autor)

  109-115

  DOI: https://doi.org/10.52028/fr9kza75

• A instabilidade normativa da parcela gorjeta em virtude do processo legislativo brasileiro

  Leonardo do Monte Silva, Marcelo de Barros Dantas (Autor)

  71-115

  DOI: https://doi.org/10.52028/5jm8hv09

• A inversão do ônus da prova no processo do trabalho

  Isabella Saraceni Novaes (Autor)

  129-140

  DOI: https://doi.org/10.52028/ksdj3m13

• A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho e colisão de direitos fundamentais

  Diego Humbelino Duarte (Autor)

  39-206

  DOI: https://doi.org/10.52028/g0dyve95

• A prova pericial e o princípio do livre convencimento do juiz

  Solange Tomiyama (Autor)

  153-162

  DOI: https://doi.org/10.52028/52937196

• A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho

  Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Autor)

  61-85

  DOI: https://doi.org/10.52028/e9xfz836

• A Reforma Trabalhista e os requisitos da petição inicial: análise do conteúdo normativo do art. 840, §1º, da CLT com redação conferida pela Lei nº 13.467/2017

  Daniel Bofill Vanoni (Autor)

  81-97

  DOI: https://doi.org/10.52028/fp470620

• A responsabilidade trabalhista da Administração Pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº

  Viviane Miranda Da Câmara (Autor)

  178-181

  DOI: https://doi.org/10.52028/9d4yag86

• A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC

  Roberta Ferme Sivolella (Autor)

  153-163

  DOI: https://doi.org/10.52028/9trvc207

• A tutela inibitória como resposta ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

  Miriam Cipriani Gomes, Eduardo Milléo Baracat (Autor)

  806-817

  DOI: https://doi.org/10.52028/76h2dc21

• A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização

  Gustavo Brito da Cunha (Autor)

  95-130

  DOI: https://doi.org/10.52028/pxbp4331

• A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização

  Gustavo Brito da Cunha (Autor)

  1473-1478

  DOI: https://doi.org/10.52028/xh1c6b86

• Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho

  Gisele Novack Diana (Autor)

  201-204

  DOI: https://doi.org/10.52028/24vv1t52

• Ação Civil Pública. Legitimados e substituição processual, condenação e liquidação. A coisa julgada e litispendência

  Fernando Belfort (Autor)

  49-77

  DOI: https://doi.org/10.52028/fgxdww80

• Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho

  Augusto César Leite de Carvalho (Autor)

  43-64

  DOI: https://doi.org/10.52028/kqf4zr16

• Análise jurídica quanto à legitimidade da destinação dos recursos pecuniários pelo MPT

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  63-89

  DOI: https://doi.org/10.52028/wkjk3s74

• As ações regressivas acidentárias e a competência dos Tribunais

  Flora Oliveira da Costa (Autor)

  553-559

  DOI: https://doi.org/10.52028/p2qvyc63

• As filmagens e gravações em ambiente laboral como provas idôneas no processo do trabalho

  Matheus Zorzi Sá (Autor)

  81-96

  DOI: https://doi.org/10.52028/ys0bvv29

• As provas virtuais no processo do trabalho de acordo com o ônus da prova no novo Código de Processo Civil

  André Filippe Loureiro e Silva, Ana Beatriz Carneiro de Sousa Lopes, Eleeldo Osdisnei de Oliveira Braga, Antonio Graça Neto (Autor)

  29-47

  DOI: https://doi.org/10.52028/vvftf073

• Aspectos gerais da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Lei nº 13.467/2017) no processo de execução na Justiça do Trabalho

  Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Luciano Athayde Chaves (Autor)

  9-31

  DOI: https://doi.org/10.52028/fv3hqr68

• Capacidade processual na execução trabalhista

  Camila De Abreu Fontes (Autor)

  16-17

  DOI: https://doi.org/10.52028/asff1b93

• Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  1315-1318

  DOI: https://doi.org/10.52028/kdqe4w36

• Contribuições da análise do comportamento do consumidor para a interpretação das escolhas das partes em audiências de conciliação

  Rogério Neiva Pinheiro (Autor)

  167-177

  DOI: https://doi.org/10.52028/bfjpb417

• Coronavírus e os acordos trabalhistas: reflexões sobre a relativização da coisa julgada em tempos de pandemia

  Daniel Bofill Vanoni (Autor)

  25-34

  DOI: https://doi.org/10.52028/y9x11d27

• Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Sentença de 20 de outubro de 2016 (exceções preliminares, mérito, reparações e custas)

  Edson Beas Rodrigues Junior (Autor)

  25-38

  DOI: https://doi.org/10.52028/mf55s112

• Crise capitalista e direitos sociais – O processo político eleitoral em Weimar e a ascensão do nazismo

  Wilson Ramos Filho (Autor)

  159-161

  DOI: https://doi.org/10.52028/7q8gxy27

• Da superação do regime tutelar à autodeterminação: o direito ao trabalho dos povos indígenas

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  87-113

  DOI: https://doi.org/10.52028/p8t06914

• Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da Reforma Trabalhista

  Daniel Rodrigues Malta Cabral (Autor)

  35-47

  DOI: https://doi.org/10.52028/aszdxa51

• Desmistificando a perícia grafotécnia e a cadeia de custódia. Qual seria a real relação entre elas? Existe ou inexiste?

  Abigail da Silva, Jairo Carneiro Nascimento (Autor)

  55-67

  DOI: https://doi.org/10.52028/p2j0xk71

• Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhista

  Rogério Faustino da Silva Júnior (Autor)

  131-154

  DOI: https://doi.org/10.52028/980ga627