Direito do Trabalho

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• O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas – A possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial

  Bráulio Gabriel Gusmão (Autor)

  52-60

  DOI: https://doi.org/10.52028/31t2jr57

• O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial

  Bráulio Gabriel Gusmão (Autor)

  52-60

  DOI: https://doi.org/10.52028/ydnnaf69

• O alcoolismo e os reflexos sociojurídicos sobre as relações de trabalho

  Zéu Palmeira Sobrinho (Autor)

  167-191

  DOI: https://doi.org/10.52028/16d7s171

• O amicus curiae no Código de Processo Civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática – Instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais obreiros

  Vitor Salino De Moura Eça, Aline Carneiro Magalhães (Autor)

  155-157

  DOI: https://doi.org/10.52028/dh77hj47

• O art. 334 do Código de Processo Civil e sua aplicação ao Processo do Trabalho

  Patrícia Wanderley Fernandes Lisboa (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/nwc1m808

• O assédio moral em face à dignidade do trabalhador

  Ronaldo Assunção Sousa do Lago (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/k9gg4x82

• O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/dhem5v26

• O assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro

  Fernanda De Carvalho Soares, Bento Herculano Duarte (Autor)

  40-41

  DOI: https://doi.org/10.52028/v3esz823

• O assédio sexual e a Convenção da OIT nº 190: algumas reflexões

  Deborah Maria Ayres (Autor)

  9-32

  DOI: https://doi.org/10.52028/1crb2d44

• O banco de horas pactuado por meio de acordo individual de trabalho: uma violação frontal ao texto constitucional brasileiro e a tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil

  Danilo Eduardo Querido (Autor)

  49-60

  DOI: https://doi.org/10.52028/mhegh712

• O conceito de "fato" e "prova" na análise do recurso de revista

  Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Autor)

  DOI: https://doi.org/10.52028/f015zs67

• O conflito de leis no trabalho marítimo: em defesa da aplicação do princípio da norma mais favorável aos tripulantes de cruzeiro

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  55-89

  DOI: https://doi.org/10.52028/x4a6sa54

• O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim

  Ronaldo Assunção Sousa do Lago (Autor)

  163-175

  DOI: https://doi.org/10.52028/xynqmn07

• O contrato de trabalho intermitente e os requisitos da relação de emprego

  Carlos Henrique Dos Santos Lima, Edson Póvoa do Nascimento Júnior (Autor)

  9-25

  DOI: https://doi.org/10.52028/0et4bq59

• O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro?

  Danilo Eduardo Querido (Autor)

  145-162

  DOI: https://doi.org/10.52028/5tkewa65

• O contrato de trabalho intermitente: uma análise sobre os aspectos prejudicais ao empregado

  Thaís Vanessa dos Santos da Silva (Autor)

  131-147

  DOI: https://doi.org/10.52028/2kk9jk73

• O dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2017 da Reforma Trabalhista

  Enoque Ribeiro dos Santos (Autor)

  47-55

  DOI: https://doi.org/10.52028/8d7gy250

• O dano social ao direito do trabalho

  Valdete Souto Severo (Autor)

  153-188

  DOI: https://doi.org/10.52028/gp4d7728

• O direito à saúde mental dos trabalhadores em face às mudanças nas relações laborais

  Thayssa Thuanny Dantas Conceição (Autor)

  99-119

  DOI: https://doi.org/10.52028/4nh22g98

• O direito a ter direito – A proteção ao trabalhador soropositivo

  Antonio Baptista Gonçalves (Autor)

  119-120

  DOI: https://doi.org/10.52028/72mmmg50

• O direito de acesso à justiça frente às inovações trabalhistas

  Stephanie Lins de Souza Santos, Janay Garcia (Autor)

  129-142

  DOI: https://doi.org/10.52028/mfchyg55

• O direito de defesa na Justiça do trabalho

  Cezar Britto Ex­presidente Do Conselho (Autor)

  43-48

  DOI: https://doi.org/10.52028/1wvnrf60

• O direito fundamental ao trabalho e sua (estreita) relação com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade

  Mariana Gusso Krieger (Autor)

  164-165

  DOI: https://doi.org/10.52028/j6qng379

• O direito internacional do trabalho e a aplicação da norma mais favorável nos contratos internacionais de trabalho com o cancelamento da Súmula nº 207 do TST

  Fernando Belfort (Autor)

  107-118

  DOI: https://doi.org/10.52028/mbj4mn10

• O direito robótico do trabalho

  Manuel Martin Pino Estrada (Autor)

  102-107

  DOI: https://doi.org/10.52028/4sh1s938

• O domicílio do reclamante e a competência territorial trabalhista: uma análise do art. 651 da CLT sob a ótica da garantia fundamental do acesso à justiça e do princípio da proteção

  Daniel Bofill Vanoni (Autor)

  31-47

  DOI: https://doi.org/10.52028/q2awa967

• O ensino do Direito e o paradigma do pensamento complexo

  Antonio Vicelmo Alencar Pereira (Autor)

  9-16

  DOI: https://doi.org/10.52028/j0hjw079

• O excesso de jornada como ofensa ao direito ao lazer

  Rodrigo Maia Santos (Autor)

  382-383

  DOI: https://doi.org/10.52028/kfa11z34

• O exercício do direito fundamental à liberdade religiosa na relação de emprego – O caso dos adventistas do sétimo dia

  Rafhael Levino Dantas (Autor)

  143-168

  DOI: https://doi.org/10.52028/6tkryv51

• O falso testemunho e a Justiça do Trabalho – Aspectos controvertidos e relevantes

  Luiz Eduardo Gunther (Autor)

  111-145

  DOI: https://doi.org/10.52028/w90m8j19

• O fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibrada

  Marcela Galvão de Lima Martins Freire, Marcelo de Barros Dantas (Autor)

  67-79

  DOI: https://doi.org/10.52028/qbbs0t93

• O home office na pandemia: uma análise a partir da jornada de trabalho

  Camila Sampaio Ribeiro, Rayra Batista Rodrigues Carvalho (Autor)

  9-29

  DOI: https://doi.org/10.52028/1dmvzg51

• O impacto da pandemia de covid-19 nas relações trabalhistas: o desmantelamento de contratos de trabalho e a possível aplicação do artigo 486 da Consolidação das Leis do Trabalho no contexto de medidas públicas de controle sanitário

  Antônio Santiago (Autor)

  41-60

  DOI: https://doi.org/10.52028/nyknx829

• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho

  Herman Guilhermo de Araújo Souza (Autor)

  39-59

  DOI: https://doi.org/10.52028/5gxvr742

• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código de Processo Civil e sua (in)aplicabilidade ao processo do trabalho

  Daniel Bofill Vanoni (Autor)

  71-80

  DOI: https://doi.org/10.52028/q9h39418

• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho

  Ben-Hur Silveira Claus (Autor)

  35-68

  DOI: https://doi.org/10.52028/h0nc4849

• O Incidente de Reconhecimento de Grupo Econômico (IRGE) no processo do trabalho: proposições iniciais para uma construção teórica e prática

  Carolina Tupinambá, Pedro Milioni (Autor)

  43-63

  DOI: https://doi.org/10.52028/wzhbtz38

• O inquérito judicial para apuração de falta grave: confluências e especificidades do direito comparado e a ordem jurídico-laboral brasileira

  Pedro Sampaio Minassa (Autor)

  113-148

  DOI: https://doi.org/10.52028/6ekgv865

• O instituto da terceirização à luz dos direitos sociais

  Juliana Giovanetti Pereira da Silva (Autor)

  81-97

  DOI: https://doi.org/10.52028/rr29sy44

• O Juiz do Trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes

  Lélio Bentes Correa, Kátia Magalhães Arruda, José Roberto Dantas Oliva (Autor)

  84-87

  DOI: https://doi.org/10.52028/nt2b2p55

• O metaverso e seus impactos no direito do trabalho: análise sobre o enquadramento legal do novo metatrabalhador

  Bruno Malek Rodrigues Pilon, Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)

  303-304

  DOI: https://doi.org/10.52028/hg9p0r60

• O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica

  Daniel Lisboa (Autor)

  23-37

  DOI: https://doi.org/10.52028/vsm9g418

• O nexo técnico epidemiológico entre os transtornos mentais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

  André Sousa Pereira (Autor)

  23-42

  DOI: https://doi.org/10.52028/90ygak06

• O novo Código de Processo Civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho

  Fábio Porto Esteves (Autor)

  107-118

  DOI: https://doi.org/10.52028/jn960p52

• O novo contrato de trabalho do empregado doméstico

  Lucas Raggi Tatagiba Cordeiro (Autor)

  117-132

  DOI: https://doi.org/10.52028/jm35p675

• O Novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalho

  Carlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite (Autor)

  27-45

  DOI: https://doi.org/10.52028/mv0y9s44

• O papel dos princípios no direito do trabalho

  Pedro Henrique Sousa De Ataíde (Autor)

  4-5

  DOI: https://doi.org/10.52028/pra3es82

• O pedido de reparação por danos morais e o valor da causa em causas cíveis e trabalhistas segundo o CPC de 2015

  Marcelo Muritiba Dias Ruas (Autor)

  177-186

  DOI: https://doi.org/10.52028/pz0m3f76

• O primado do trabalho decente na teoria dos direitos humanos: um substrato jusfilosófico da dignidade humana

  Humberto Lima de Lucena Filho (Autor)

  69-96

  DOI: https://doi.org/10.52028/ddqxax95

• O princípio da automatização do processo eletrônico como catalisador da observância aos precedentes do TST

  Maximiliano Pereira de Carvalho (Autor)

  97-108

  DOI: https://doi.org/10.52028/7fwr8y31