O direito à saúde mental dos trabalhadores em face às mudanças nas relações laborais
DOI:
https://doi.org/10.52028/4nh22g98Palavras-chave:
Meio ambiente do trabalho, Mudanças, Relações laborais, Direito, Saúde mentalResumo
O presente artigo objetiva analisar em relação ao direito à saúde mental dos trabalhadores em face às mudanças nas relações laborais. Seu objetivo geral é analisar a relação do trabalho como causa de adoecimento psíquico do empregado, buscando responder de forma viável se é possível estabelecer o vínculo entre meio ambiente de trabalho e os danos à saúde mental do trabalhador. Utilizamos doutrinas, artigos científicos e pesquisas bibliográficas para: analisar agressões mentais relacionadas ao trabalho provocando patologias ao trabalhador; e averiguar as mudanças e práticas de enfrentamentos da precarização social do trabalho. Por fim, conclui-se que o exercício de determinada relação laboral acaba sujeitando o indivíduo aos riscos danosos à saúde mental, dessa forma causando o seu adoecimento.Downloads
Referências
BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2016.
BISCAIA, Leonardo. Um novo olhar para a classificação de Schilling. 2019. Disponível em: https:// www.saudeocupacional.org/2019/04/um-novo-olhar-para-a-classificacao-de-schilling.html. Acesso em: 11 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.125/2005. Dispõe sobre os propósitos da política de saúde do trabalhador para o SUS. 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1125_06_07_2005.html. Acesso em: 6 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.339, de 18 de novembro de 1999. 1999. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt1339_18_11_1999.html. Acesso em: 6 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.679/GM/MS, de 19 de setembro de 2002. 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13614.html. Acesso em: 6 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Organização: Elizabeth Costa Dias; colaboração: Idelberto Muniz Almeida et al. Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho1.pdf. Acesso em: 6 maio 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 6 maio 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 3.724, de 15 de janeiro de 1919. Regula as obrigações resultantes dos accidentes no trabalho. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1.013, 18 jan. 1919. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-3724-15-janeiro-1919-571001-publicacaooriginal-94096-pl. html. Acesso em: 6 maio 2020.
CODO, Wanderley. Por uma psicologia do trabalho: ensaios recolhidos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.
DEJOURS, Cristophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 5. ed. Ampliada: Cortez Editora, 1992.
JACQUES, Maria das Graças. O nexo causal em saúde/doença mental no trabalho: uma demanda para a psicologia. Psicologia & Sociedade, v. 19, Edição Especial 1, p. 112-119, 2007.
LIMA, Evellyn Caroline Santos. Capitalismo industrial. [201-?]. Disponível em: https://www.infoescola.com/economia/capitalismo-industrial/. Acesso em: 6 maio 2020.
LIMA, Maria Elizabeth Antunes. Escritos de Louis Le Guillant: da ergoterapia à psicopatologia do trabalho. Petrópolis: Vozes, 2006.
MACHADO, Sidnei. O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2001.
MARANHÃO, Ney. Meio ambiente do trabalho: descrição jurídico-conceitual. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 2, jul./dez. 2016.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6. ed. São Paulo: LTr, 2011.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Noções conceituais sobre assédio moral na relação de emprego. Revista LTr: legislação do trabalho, v. 70, n. 9, set. 2006.
PEREIRA, Ana Maria T. Benevides. Burnout: quando o trabalho ameaça o bem-estar do trabalhador. Casa do Psicólogo, 2002.
SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde. Orientações Técnicas para a notificação no SINAN dos Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. São Paulo: Secretaria de Estado da Saúde, 2014. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Oreitancao.pdf. Acesso em: 6 maio 2020.
SILVA, Edith Seligmann. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Cortez, 2011.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Fórum Trabalhista - RFT

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.





