O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52028/vsm9g418

Palavras-chave:

Saúde do trabalhador, Acidente de trabalho, História do direito do trabalho, Incolumidade, Responsabilidade do empregador

Resumo

O objeto do presente estudo é apontar os momentos históricos em que os trabalhadores obtiveram vitórias relacionadas ao contrato de trabalho, no campo da garantia à sua saúde. A garantia à saúde tornou-se verdadeira obrigação do empregador como contrapartida à subordinação.

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Biografia do Autor

  • Daniel Lisboa
    Juiz do Trabalho do TRT da 12a Região. Mestrando em direito das relações sociais da UFPR. Ex-Juiz do Trabalho do TRT da 23a Região. Igualmente aprovado nos concursos dos TRTs da 2ª, 3ª e 9ª Regiões, AGU e analista judiciário do TRT da 9a Região. Professor em cursos de pós-graduação e preparatório para concursos públicos.

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Publicado

27.05.2026

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Como Citar

O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2015, n. 16, p. 23–37, 2026. DOI: 10.52028/vsm9g418. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/497. Acesso em: 18 jun. 2026.

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