Direito do Trabalho

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• Reestruturação produtiva, reorganização da força de trabalho e desenvolvimento tecnológico no capitalismo contemporâneo: desafios ao direito do trabalho

  Sylvia Malatesta Das Neves (Autor)

  56-57

  DOI: https://doi.org/10.52028/vy6v4d97

• Reflexões sobre o atual papel da ação de cumprimento no processo do trabalho brasileiro

  Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Autor)

  1062-1067

  DOI: https://doi.org/10.52028/pk2k9x41

• Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados na relação de emprego

  Ana Paula Matias De Siqueira Xavier (Autor)

  15-16

  DOI: https://doi.org/10.52028/3s544w81

• Reforma Trabalhista e os novos honorários de sucumbência: a aplicação da lei no tempo e sua viabilidade diante do jus postulandi e da justiça gratuita

  Isadora Soares Silva, Nelson Luiz dos Santos Garci (Autor)

  79-97

  DOI: https://doi.org/10.52028/4srdm919

• Reforma trabalhista: algumas curiosidades técnicas

  Ivan Barbosa Rigolin (Autor)

  57-65

  DOI: https://doi.org/10.52028/2n8cg564

• Reforma trabalhista: o contrato de trabalho do empregado hipersuficiente à luz do princípio da boa-fé objetiva

  Débora Beatriz Ferraz (Autor)

  9-20

  DOI: https://doi.org/10.52028/mthcxt33

• Regime Jurídico dos empregados públicos e direito disciplinar: uma crítica à omissão da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Empresas Estatais)

  Guilherme Bohrer Lopes Cunha (Autor)

  111-128

  DOI: https://doi.org/10.52028/vsta5b51

• Relação de emprego e a vacinação contra a covid-19

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  9-29

  DOI: https://doi.org/10.52028/dba39332

• Relativização do direito à saúde das empregadas domésticas em tempos de pandemia

  Claydsom Dyego Batista Pontes, Elenilda Gomes da Silva, Lívia Clara Rodrigues dos Santos, Rayra Souto Arruda (Autor)

  69-85

  DOI: https://doi.org/10.52028/4gkw4208

• Repercussões relevantes do Novo CPC na execução trabalhista

  Bento Herculano Duarte Neto (Autor)

  9-48

  DOI: https://doi.org/10.52028/bvf7c918

• Rescisão indireta: uma análise crítica das hipóteses de cabimento e as disposições legais

  Byanka Pereira de Lima (Autor)

  9-25

  DOI: https://doi.org/10.52028/rbftsh11

• Responsabilidade da Administração Pública na terceirização de serviços

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia (Autor)

  79-94

  DOI: https://doi.org/10.52028/ts32g337

• Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  155-164

  DOI: https://doi.org/10.52028/tt95qz71

• Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho

  Rúbia Zanotelli De Alvarenga (Autor)

  27-29

  DOI: https://doi.org/10.52028/szbre581

• Responsabilidade trabalhista dos municípios nos contratos de prestação de serviços na terceirização

  Marcio Antonio Sotta Santana (Autor)

  99-107

  DOI: https://doi.org/10.52028/csgyxq49

• Síndrome de Burnout e home office: uma análise sociojurídica das relações trabalhistas na contemporaneidade

  Hanna Kalyne Ramos F. Gomes, Hudson Carlos Avancini Persch, Jaqueline Lima Ribeiro, Talita Paula de Bastos, Tamires de Assis Leal (Autor)

  19-33

  DOI: https://doi.org/10.52028/hgvs0w49

• Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana

  Bruno Ernesto Clemente, Bento Herculano Duarte (Autor)

  41-54

  DOI: https://doi.org/10.52028/pxt0t265

• Substituição do depósito recursal já realizado em dinheiro por seguro garantia – Análise do art. 899, §11, da CLT

  Nelson Robson Costa de Souza (Autor)

  77-90

  DOI: https://doi.org/10.52028/szg1qs49

• Supressão das horas in itinere pela reforma trabalhista: o que mudou para aqueles que faziam jus ao seu recebimento?

  Joelda Rodrigues de Jesus, Antonio Luiz Nunes Salgado (Autor)

  55-67

  DOI: https://doi.org/10.52028/hvestp66

• Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa – Como podemos ter a junção de ambos?

  Gleibe Pretti (Autor)

  9-27

  DOI: https://doi.org/10.52028/spre8149

• Teletrabalho – Conceitos e a sua classificação em face dos avanços tecnológicos

  Manuel Martin Pino Estrada (Autor)

  100-102

  DOI: https://doi.org/10.52028/d6ad5835

• Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais

  Bruna Ortiz Camargo (Autor)

  9-30

  DOI: https://doi.org/10.52028/f8519x74

• Terceirização e direito do trabalho

  Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

  187-201

  DOI: https://doi.org/10.52028/sz131x45

• Terceirização proposta no Brasil à luz da Constituição de 1988

  Edney Silva de Lima, Lygia Maria de Godoy B. Cavalcanti (Autor)

  31-45

  DOI: https://doi.org/10.52028/r6d5qp80

• Terceirização: antes da reforma trabalhista; em face da lei da terceirização; depois da reforma trabalhista; e com a decisão do STF

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Cristina Alves da Silva Braga (Autor)

  53-85

  DOI: https://doi.org/10.52028/q1jwm651

• Trabalho escravo: algumas questões importantes para sua compreensão

  José Claudio Monteiro De Brito Filho (Autor)

  673-682

  DOI: https://doi.org/10.52028/qbatte36

• Trabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidade

  Bruno Herrlein Correia de Melo (Autor)

  67-80

  DOI: https://doi.org/10.52028/6xhk4x85

• Trabalho no setor marítimo e os direitos dos marítimos: O papel da Organização Marítima Internacional e a importância da atuação das entidades sindicais da categoria na asseguração dos direitos e garantias trabalhistas

  Poliane Ketlin Gadotti Estevão (Autor)

  63-87

  DOI: https://doi.org/10.52028/s397gz51

• Tutela penal de direitos trabalhistas – Anotação na CTPS e direito ao salário

  André Gonçalves Zipperer (Autor)

  13-38

  DOI: https://doi.org/10.52028/jm08w421

• Tutelas de urgência nos moldes do CPC/15 com a arbitragem

  Gleibe Pretti, Fabiana H. Tisseu (Autor)

  61-80

  DOI: https://doi.org/10.52028/rwprve30

• Um olhar sobre a perícia forense computacional, a aplicação da coleta, a preservação de provas em ambientes digitais e a formação da cadeia de custódia

  Ricardo Andrian Capozzi (Autor)

  123-152

  DOI: https://doi.org/10.52028/8fxsz042

• Uma análise dogmática do fenômeno da "Uberização" do trabalho

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)

  91-120

  DOI: https://doi.org/10.52028/aza2qb97

• Uma das novidades da reforma trabalhista: o contrato intermitente

  Vólia Bomfim Cassar (Autor)

  145-151

  DOI: https://doi.org/10.52028/9xcmvs94

• Uma nova perspectiva sobre o “ius postulandi das partes”

  Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira (Autor)

  31-50

  DOI: https://doi.org/10.52028/7ct96k13

• Uma proposta de regulamentação aplicada ao trabalho remoto no Brasil. Case Bradesco e Contraf

  Marcelo Andrade Cruz (Autor)

  55-76

  DOI: https://doi.org/10.52028/z9jfrm83

• Vantagens econômicas da Certidão Negativa dos Débitos Trabalhistas

  Gustavo Carvalho Chehab (Autor)

  69-78

  DOI: https://doi.org/10.52028/nm8j3c63