Trabalho escravo: algumas questões importantes para sua compreensão
DOI:
https://doi.org/10.52028/qbatte36Palavras-chave:
Trabalho em condições análogas à de escravo, Trabalho decente, Bem jurídico penal, Causas de aumento de penaResumo
Texto que discute o trabalho em condições análogas à de escravo em três aspectos. Primeiro, a caracterização do trabalho escravo como violação ao trabalho decente. Depois, em relação aos bens jurídicos tutelados pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro. Por fim, no tocante às causas de aumento da pena, previstas no §2º do dispositivo penal mencionado. Termina com considerações que demonstram a ligação entre os diversos temas.Downloads
Referências
BRASIL. Convenção da OIT n. 29, de 28 de junho de 1930. Dispõe sobre o trabalho forçado ou obrigatório.
BRASIL. Convenção da OIT n. 111, de 5 de julho de 1958. Dispõe sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses difusos: conceitos e legitimação para agir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
MARTINS, Tatiana Azambuja Ujacow. Direito ao pão novo: o princípio da dignidade humana e a efetivação do direito indígena. São Paulo: Pillares, 2005.
RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
Downloads
Publicado
Licença
Copyright (c) 2014 Revista Fórum Trabalhista - RFT
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
