v. 2015 n. 17 (2015)

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Publicado: 16.04.2015

Artigos

  • A centralidade do trabalho e algumas faces do contexto de acumulação flexível do capital: reflexões acerca do papel e das possibilidades de intervenção do direito

    Victor Hugo Criscuolo Boson (Autor)
    56-7
    DOI: https://doi.org/10.52028/axt3nx03
  • Dos incentivos fiscais no Brasil

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson (Autor)
    51-52
    DOI: https://doi.org/10.52028/05psfs93
  • O Juiz do Trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes

    Lélio Bentes Correa, Kátia Magalhães Arruda, José Roberto Dantas Oliva (Autor)
    84-87
    DOI: https://doi.org/10.52028/nt2b2p55
  • Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da Administração Pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei nº 10.272/

    Gabriel Borasque de Paula (Autor)
    69-71
    DOI: https://doi.org/10.52028/c91aqf69
  • As ações regressivas acidentárias e a competência dos Tribunais

    Flora Oliveira da Costa (Autor)
    553-559
    DOI: https://doi.org/10.52028/p2qvyc63
  • Movimento sindical e os avanços tecnológicos: enfraquecimento ou novos espaços para criação da consciência coletiva?

    Érica Fernandes Teixeira, Maíra Neiva Gomes (Autor)
    50-51
    DOI: https://doi.org/10.52028/1k1xy289
  • A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença

    Ariete Pontes De Oliveira (Autor)
    24-26
    DOI: https://doi.org/10.52028/9pfctz10
  • Expatriação do trabalhador brasileiro contratado por empresa nacional: breves notas sobre a Lei nº 7.064, de 6.12.

    Antônio Raimundo De Castro Queiroz Júnior (Autor)
    55-61
    DOI: https://doi.org/10.52028/wn8qm494
  • A nova Lei de Estágio: da desconstrução da matriz jurídico-trabalhista ao (quase) patamar mínimo civilizatório

    Antônio Fabrício De Matos Gonçalves (Autor)
    122-124
    DOI: https://doi.org/10.52028/0574bj83
  • A Lei do Trabalho Temporário nº 6.019/74 e as mudanças trazidas pela Portaria nº 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

    Ana Amélia Mascarenhas Camargos (Autor)
    33-39
    DOI: https://doi.org/10.52028/79gaya95
  • A importância da gestão empresarial de prevenção: diversos aspectos da infortunística laboral

    Adriano Jannuzzi Moreira, Aline Carneiro Magalhães (Autor)
    9-32
    DOI: https://doi.org/10.52028/6ra61q75