Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (Docente)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.52028/5qgf8p30

Palabras clave:

Terceirização, Sistema Jurídico Brasileiro, Direitos fundamentais, Precarização do trabalho

Resumen

O artigo analisa a terceirização no sistema jurídico brasileiro, examinando a evolução legislativa e jurisprudencial sobre o tema, os limites constitucionais da terceirização e as implicações para os direitos dos trabalhadores terceirizados.

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Biografía del autor/a

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central
    Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Especialista em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá. Líder do Grupo de Pesquisa em Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. E-mail: [email protected]

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Publicado

2026-05-26

Número

Vol. 2016 Núm. 20 (2016)

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2016 Revista Fórum Trabalhista - RFT

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Cómo citar

Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (Docente). Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2016, n. 20, p. 165–181, 2026. DOI: 10.52028/5qgf8p30. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/231. Acesso em: 22 jun. 2026.

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