Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (Docente)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52028/5qgf8p30

Palavras-chave:

Terceirização, Sistema Jurídico Brasileiro, Direitos fundamentais, Precarização do trabalho

Resumo

O artigo analisa a terceirização no sistema jurídico brasileiro, examinando a evolução legislativa e jurisprudencial sobre o tema, os limites constitucionais da terceirização e as implicações para os direitos dos trabalhadores terceirizados.

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Biografia do Autor

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central
    Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Especialista em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá. Líder do Grupo de Pesquisa em Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. E-mail: [email protected]

Referências

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2012.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso do direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até a Emenda Constitucional nº 70. Brasília, DF, 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 20 fev.2012. __________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2012. __________. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 09 de agosto de 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 20 fev. 2012.

181 Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (Docente) R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 165-181, jan./mar. 2016 __________. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO da 3º Região, SEGUNDA TURMA, Recursos Ordinário nº 00461-2008-090-03-00-7, rel. Des. Anemar Pereira Amaral, DJU 18.05.2009, p.156.

CAIRO JR., José. Curso do direito do trabalho. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2011.

CASSAR, VÓLIA Bomfim. Direito do trabalho. 5. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso do direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: LTr, 2008.

DOURADO, Luiz Fernandes. O Plano Nacional de Educação como política de Estado: antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Professor Universitário. In: SANTOS, Jackson Passos; MELLO, Simone Barbosa de Martins (Orgs.). Contratos especiais de trabalho. São Paulo: LTr, 2010. OIT/UNESCO. Recomendação relativa à condição dos professores. Paris: 1966. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001604/160495por.pdf>.Acesso em: 15 set. 2014.

SILVA, Leda Maria Messias da; Pereira, Marice taques. Docência (in)digna: o meio ambiente laboral do professor e as consequências em seus direitos da personalidade. São Paulo: LTr, 2013.

UNESCO. Recomendação concernente ao pessoal docente do ensino superior. Paris: 1997. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0016/001604/160495por.pdf>.Acesso em: 15 set. 2014.

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Publicado

26.05.2026

Edição

v. 2016 n. 20 (2016)

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Artigos

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Como Citar

Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (Docente). Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2016, n. 20, p. 165–181, 2026. DOI: 10.52028/5qgf8p30. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/231. Acesso em: 22 jun. 2026.

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