Compliance e Direito do Trabalho

Autores

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor efetivo de Direito do IFRN, campus Natal-Central. Autor https://orcid.org/0000-0002-4169-1827
  • Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira Doutoranda em Educação pelo IFRN. Mestra em Educação pelo IFRN. Auditora Federal e Chefe da Auditoria-Geral do IFRN. Advogada. Autor https://orcid.org/0000-0002-4034-871X

DOI:

https://doi.org/10.52028/2p5k0z14

Palavras-chave:

Compliance, Direito do Trabalho, Promoção do trabalho decente

Resumo

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, tem por desiderato traçar os contornos do chamado "compliance trabalhista" o qual proporciona o reconhecimento da importância do capital humano e a necessidade de garantir um trabalho decente de sorte a construir um clima organizacional salutar, o que repercute positivamente na produção, diminuição de conflitos interpessoais e passivo trabalhista, e no fomento de uma boa imagem da empresa, no âmbito interno e externo.

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Biografia do Autor

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor efetivo de Direito do IFRN, campus Natal-Central.
    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Ex-professor do curso de Direito e de outros cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário FACEX. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado à linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal-Central. Articulista e poeta. Autor do livro Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime – v. I (1. ed. Curitiba: Juruá, 2016); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena – v. II (1. ed. Curitiba: Juruá, 2017). E-mail: [email protected]
  • Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Doutoranda em Educação pelo IFRN. Mestra em Educação pelo IFRN. Auditora Federal e Chefe da Auditoria-Geral do IFRN. Advogada.
    Doutoranda em Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Mestre em Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Especialista em Jurisdição e Direito Privado pela ESMARN/UNP. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela FESMP. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado à linha de pesquisa “Democra

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23.05.2026

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v. 2020 n. 39 (2020)

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Compliance e Direito do Trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2020, n. 39, p. 99–129, 2026. DOI: 10.52028/2p5k0z14. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/121. Acesso em: 18 jun. 2026.

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