A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego

Authors

  • Francisco Alberto Da Motta Peixoto Giordani Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/br1dry39

Keywords:

Direitos fundamentais, Eficácia, Dignidade da pessoa huma-na, Relação de emprego

Abstract

Direitos fundamentais. O debate acerca de como se dá sua eficácia nas relações entre particulares. A dignidade da pessoa humana. A eficácia dos direitos fundamentais, em uma relação de emprego, nas quais deve existir e ser imediata/direta.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Francisco Alberto Da Motta Peixoto Giordani
    Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

References

ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Ed., 2005.

ABRANTES, José João. O novo Código do Trabalho e os direitos de personalidade do trabalhador. In:

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. A reforma do Código do Trabalho. Coimbra: Coimbra Ed., 2004.

AGRA, Walber de Moura; RIBEIRO, Isabela Lessa. O STF e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. In: BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; CASTRO, Celso Luiz Braga de; AGRA, Walber de Moura. Novas perspectivas do direito privado. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

ALMEIDA, Renato Rua de Os direitos laborais inespecíficos dos trabalhadores. In: ALMEIDA, Renato Rua de (Coord.). Direitos laborais inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho. São Paulo: LTr, 2012.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Livraria Almedina, 1998.

BIGNAMI, Renato. Los derechos fundamentales de la persona del trabajador. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, ano 32, n. 122, p. 210-211, abr./jun. 2006.

BITTAR, Eduardo C. B. Hermenêutica e Constituição: a dignidade da pessoa humana como legado à pós-modernidade. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz; MELGARÉ, Plínio (Org.). Dignidade da pessoa humana: fundamentos e critérios interpretativos. São Paulo: Malheiros, 2010. 40 SARMENTO; GOMES. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: o caso das relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 60.

R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 2, n. 9, p. 37-55, nov./dez. 2013 54 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

BULOS, Uadi Lâmmego apud FERREIRA, Hélio Rios; FERREIRA, Heliomar Rios. A impossibilidade de relativização da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, ano 18, n. 73, p. 197, out./dez. 2010.

CARVALHO, Augusto César Leite de. Garantia de indenidade no Brasil. São Paulo: LTr, 2013.

CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

DUMAS, Alexandre. Os quarenta e cinco. Porto: Livraria Lello & Irmão, [s d.]. v. 2.

FERREIRA, Hélio Rios; FERREIRA, Heliomar Rios. A impossibilidade de relativização da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, ano 18, n. 73, p. 199, out./ dez. 2010.

GAMBÁ, Juliane Caravieri Martins; MONTAL, Zélia Maria Cardoso. Princípios constitucionais do direito do trabalho: relevância e aplicabilidade, rediscutindo paradigmas. Revista Trabalhista Direito e Processo, São Paulo, ano 11, n. 41, p. 62-79 mar. 2012.

GOULART, Rodrigo Fortunato; HASSON, Roland. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Revista Trabalhista Direito e Processo, São Paulo, n. 25, p. 139, 2008.

GUIMARÃES, Luiz Carlos Forghieri. Direitos fundamentais e relações desiguais: poder econômico e o indivíduo. Colaboração Marcos Paulo Rosário. Porto Alegre: Letras Jurídicas, 2008. KAHN-FREUND, O. Trabajo y derecho. Madrid: MTSS, 1987.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como categoria constitucional. In: SOUZA, Carlos Aurélio Mota de; CAVALCANTI, Thais Novaes (Coord.). Princípios humanistas constitucionais: reflexões sobre o humanismo do Século XXI. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010.

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 3. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2004.

MOURA, Paulo C. A crise do emprego: uma visão além da economia. 4. ed. Rio de Janeiro: Mauad, 1988.

NOVAIS, Jorge Reis. Os direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares. In: SOUZA

NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (Coord.). A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

PALOMEQUE LÓPEZ, Manuel Carlos; ÁLVAREZ DE LA ROSA, Manuel. Derecho del trabajo. 13. ed. Madrid: Editorial Universitaria Ramón Areces, 2005.

PIMENTA, José Roberto Freire; BARROS, Juliana Augusta Medeiros de. A eficácia imediata dos direitos fundamentais individuais nas relações privadas e a ponderação de interesses. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2013.

POZZOLI, Lafayete. Direito como função promocional da pessoa humana: uma nova ética na hermenêutica. In: SOUZA, Carlos Aurélio Mota de; CAVALCANTI, Thais Novaes (Coord.). Princípios humanistas constitucionais: reflexões sobre o humanismo do Século XXI. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010.

RENAULT, Luiz Otávio Linhares; FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de emprego: alguma verdade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, ano 77, n. 4, p. 204-230, out./dez. 2011.

ROCHA, Andréa Presas. A efetividade dos direitos de cidadania nas relações de emprego: em defesa de uma eficácia direta. In: ALMEIDA, Renato Rua de (Coord.). Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 2, n. 9, p. 37-55, nov./dez. 2013 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego 55 RODRIGUEZ-PIÑERO, Miguel. Constituição, direitos fundamentais e contratos de trabalho. Revista Trabalho & Doutrina, n. 15, p. 25, dez. 1997.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e ‘novos’ direitos na Constituição Federal de 1988: algumas aproximações. In: MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Org.). A construção dos novos direitos. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008.

SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). A Constituição concretizada: construindo pontes com o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

SARMENTO, Daniel; GOMES, Fábio Rodrigues. A efi

Published

2026-05-27

Issue

Section

Artigos

Categories

How to Cite

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de emprego. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2013, n. 9, p. 104–105, 2026. DOI: 10.52028/br1dry39. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/367. Acesso em: 18 jun. 2026.

Similar Articles

1-10 of 427

You may also start an advanced similarity search for this article.