Em busca da base de cálculo do adicional de insalubridade

Autores

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor efetivo de Direito do IFRN, campus Natal-Central. Autor https://orcid.org/0000-0002-4169-1827
  • Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson Doutora em Educação pela UFRN. Docente da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/4pytft78

Palavras-chave:

Adicional de insalubridade, Base de cálculo, Precedentes do STF

Resumo

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa e dos métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, e adotando técnica de pesquisa bibliográfica, em que se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, tem por desiderato analisar a grande controvérsia que gira em torno da base de cálculo do adicional de insalubridade, tendo-se gerado algumas teses sobre o assunto. Defende-se que a base de cálculo mais justa sobre a qual deve recair o adicional de insalubridade deve ter por referência a remuneração. O entendimento atual, o qual possui força vinculante, é de o salário-mínimo constituir a base de cálculo do adicional de insalubridade, até que sobrevenha lei em sentido contrário ou norma coletiva mais benéfica.

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Biografia do Autor

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor efetivo de Direito do IFRN, campus Natal-Central.
    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Especialista em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá. Ex-professor do curso de Direito e de outros cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário FACEX. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado à linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais”, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Natal-Central. Articulista e poeta. Autor do livro Curso de Direito Penal – teoria geral do crime, v. I (Juruá, art. 2016); Curso de Direito Penal – teoria geral da pena, v. II (Juruá, 2017). E-mail: [email protected].
  • Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Doutora em Educação pela UFRN. Docente da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).
    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bacharela e licenciada em Enfermagem pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Especialista em Formação Profissional na Área de Saúde (Fiocruz / UFRN). Especialista em Saúde da família (Universidade Castelo Branco). Especialista em Enfermagem do Trabalho (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA)

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Publicado

23.05.2026

Edição

v. 2021 n. 42 (2021)

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Como Citar

Em busca da base de cálculo do adicional de insalubridade. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2021, n. 42, p. 51–70, 2026. DOI: 10.52028/4pytft78. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/104. Acesso em: 18 jun. 2026.

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