Direito como literatura – interlocuções necessárias: análise da obra literária Vidas Secas e sua relação com o trabalho rural degradante análogo a escravo no Brasil contemporâneo

Résumé

O presente trabalho tem por objetivo estabelecer uma interlocução entre a obra literária ficcional de Graciliano Ramos Vidas Secas com o contemporâneo quadro social de exploração da mão de obra rural análoga a escravo no Brasil. Nesta perspectiva, o método adotado consistiu na revisão bibliográfica de obras clássicas e contemporâneas, utilizou também de entendimentos doutrinários no âmbito do Direito do Trabalho e da Ciência Literária, bem como avaliou as legislações pertinentes à temática, realizando a coleta de dados, com posterior sistematização e projeção em forma de gráficos das informações obtidas, permitindo, assim, melhor análise das condições degradantes de trabalho rural análogo a escravo no Brasil contemporâneo. A partir do trabalho realizado, verificou-se que o trabalho rural análogo a escravo ainda é uma realidade contemporânea, e com o intuito de inibir essa prática aviltante foram criadas diversas medidas públicas de combate à exploração da mão de obra análoga a escravo, contudo, tais medidas necessitam de regulamentação jurídica que por vez acontece a passos lentos e retardam o processo fiscalizatório e consequentemente se mostram ineficientes perante o problema ensejado.