A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras
DOI :
https://doi.org/10.52028/g6j9a677Mots-clés :
Direitos da personalidade, Inatividade do empregado, Assédio moral, Obrigação do empregadorRésumé
O texto dedicou-se ao estudo dos direitos da personalidade do trabalhador e da obrigação do empregador de dar trabalho e de proporcionar ao empregado todas as condições para que possa haver um bom adimplemento das suas atividades. Manter o empregado em estado de ociosidade, de forma proposital, caracteriza ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador.
Téléchargements
Références
ARRUDA, Kátia Magalhães. Direito constitucional do trabalho: sua eficácia e o impacto do modelo neoliberal. São Paulo: LTr, 1998.
BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos humanos. Salvador: Juspodivm, 2014.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: LTr, 2014.
DONATO, Messias Pereira. Curso de direito individual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2008.
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2015.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade. São Paulo: LTr, 2014.
LEDUR, José Felipe. Direitos fundamentais sociais. Efetivação no âmbito da democracia participativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Constituição e direitos sociais dos trabalhadores. São Paulo: LTr, 1997.
LIMA, Francisco Melton Marques de. Os princípios de direito do trabalho na lei e na jurisprudência. 4. ed. São Paulo: LTr, 2015.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
OLIVEIRA, Paulo Eduardo V. O dano pessoal no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2010.
PINTO, Airton Pereira. Direito do trabalho, direitos humanos sociais e a Constituição Federal. São Paulo: LTr, 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
90 Rúbia Zanotelli de Alvarenga R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 69-90, jul./set. 2016
SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Direitos fundamentais: contribuição para uma teoria geral. São Paulo: Atlas, 2010.
VIANNA, Segadas. Evolução do direito do trabalho no Brasil. In: SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA, Lima (Orgs.). Instituições de direito do trabalho. 22. ed. v. 1. São Paulo: LTr.
Téléchargements
Publiée
Licence
(c) Copyright Revista Fórum Trabalhista - RFT 2016
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
