A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras

Autores/as

  • Rúbia Zanotelli de Alvarenga Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/g6j9a677

Palabras clave:

Direitos da personalidade, Inatividade do empregado, Assédio moral, Obrigação do empregador

Resumen

O texto dedicou-se ao estudo dos direitos da personalidade do trabalhador e da obrigação do empregador de dar trabalho e de proporcionar ao empregado todas as condições para que possa haver um bom adimplemento das suas atividades. Manter o empregado em estado de ociosidade, de forma proposital, caracteriza ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador.

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Referencias

ARRUDA, Kátia Magalhães. Direito constitucional do trabalho: sua eficácia e o impacto do modelo neoliberal. São Paulo: LTr, 1998.

BELTRAMELLI NETO, Silvio. Direitos humanos. Salvador: Juspodivm, 2014.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: LTr, 2014.

DONATO, Messias Pereira. Curso de direito individual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2008.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2015.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade. São Paulo: LTr, 2014.

LEDUR, José Felipe. Direitos fundamentais sociais. Efetivação no âmbito da democracia participativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Constituição e direitos sociais dos trabalhadores. São Paulo: LTr, 1997.

LIMA, Francisco Melton Marques de. Os princípios de direito do trabalho na lei e na jurisprudência. 4. ed. São Paulo: LTr, 2015.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

OLIVEIRA, Paulo Eduardo V. O dano pessoal no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2010.

PINTO, Airton Pereira. Direito do trabalho, direitos humanos sociais e a Constituição Federal. São Paulo: LTr, 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

90 Rúbia Zanotelli de Alvarenga R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 5, n. 22, p. 69-90, jul./set. 2016

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Direitos fundamentais: contribuição para uma teoria geral. São Paulo: Atlas, 2010.

VIANNA, Segadas. Evolução do direito do trabalho no Brasil. In: SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA, Lima (Orgs.). Instituições de direito do trabalho. 22. ed. v. 1. São Paulo: LTr.

Publicado

2026-05-26

Número

Sección

Artigos

Categorías

Cómo citar

A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2016, n. 22, p. 69–90, 2026. DOI: 10.52028/g6j9a677. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/252. Acesso em: 18 jun. 2026.

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