NORMAM-27 e sua relação com a segurança do trabalho

Auteurs

  • Paula Landim Nazaré Advogada, formada pelo Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora/MG. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Autor https://orcid.org/0000-0002-0004-4869
  • Daiane Landim Nazaré Bacharel em Direito, formada pelo Instituto Vianna Júnior em Juiz de Fora/MG. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Autor

DOI :

https://doi.org/10.52028/t957ds39

Mots-clés :

NORMAM, Segurança, Trabalho

Résumé

A NORMAM-27 tem relação com a segurança do trabalho, inclusive, podendo ser tida como um amparo às demais Normas que tratam de segurança.

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Biographies des auteurs

  • Paula Landim Nazaré, Advogada, formada pelo Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora/MG. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio.
    Advogada, formada pelo Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora/MG. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Atualmente atua como Consultora Júnior nas áreas de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, responsabilidade social, qualidade, alimento e gestão na empresa Alves Silva LTDA-EPP.
  • Daiane Landim Nazaré, Bacharel em Direito, formada pelo Instituto Vianna Júnior em Juiz de Fora/MG. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio.
    Bacharel em Direito, formada pelo Instituto Vianna Júnior em Juiz de Fora/MG. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Atualmente atua nas áreas de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, responsabilidade social, qualidade, alimento e gestão na empresa Alves Silva LTDA-EPP.

Références

MARINHA DO BRASIL. Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC. 2ª Revisão. 2ª Modificação. 2019. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/dpc/normas.Acesso em 28 fev. 2020.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA. NR 30 – Segurança e saúde no Trabalho Aquaviário. 2015. Disponível em: http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadoras/norma-regulamentadora-n-30-seguranca-e-saude-no-trabalho-aquaviario. Acesso em 03 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção 163 – Convenção sobre o bem- estar dos Trabalhadores Marítimos no mar e no porto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2669.htm. Acesso em 28 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção 186 – Convenção sobre Trabalho Marítimo. 2006. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_242714/lang--pt/index.htm. Acesso em 03 mar. 2020.

R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 9, n. 37, p. 129-148, abr./jun. 2020 148 Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré

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Publiée

2026-05-23

Numéro

Vol. 2020 No 37 (2020)

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Artigos

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(c) Copyright Revista Fórum Trabalhista - RFT 2020

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Comment citer

NORMAM-27 e sua relação com a segurança do trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2020, n. 37, p. 129–148, 2026. DOI: 10.52028/t957ds39. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/139. Acesso em: 22 juin. 2026.

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