A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho
DOI :
https://doi.org/10.52028/sewrew72Mots-clés :
Pessoa portadora de deficiência, Mercado de trabalho, Inclusão, Cotas legaisRésumé
O artigo analisa a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho, examinando os mecanismos legais de proteção e inclusão, as cotas legais e os desafios práticos enfrentados pelas pessoas com deficiência na busca por emprego no Brasil.
Téléchargements
Références
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei de Cotas nº. 8213, de 24 de julho de 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/cciViL_03/leis/L8213cons.htm>. Acesso em: 08 set. 2015.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social, de 07 de dezembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm>. Acesso em: 08 set. 2015..
BRASIL. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Decreto Nº. 914, de 06 de setembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em: 05 out. 2015.
GOLDFARB, Cibelle Linero. Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego. Edição Especial. Curitiba: Juruá Editora, 2010.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
SILVA, Diego Nassif. Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. Edição Especial. Curitiba: Juruá Editora, 2013.
Téléchargements
Publiée
Licence
(c) Copyright Revista Fórum Trabalhista - RFT 2016
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
