A distinção do assédio moral de figuras afins

Autores

  • Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/a21d3595

Palavras-chave:

Assédio moral, Aspectos configurativos, Elementos carac� terizadores

Resumo

O assédio moral é um fenômeno destrutivo das relações de traba� lho. Para se configurar, deverá apresentar a totalidade dos seus elementos ca� racterizadores, quais sejam: a abusividade da conduta dolosa, a repetição e prolongamento dessa conduta e o ataque à dignidade psíquica. Nesta linha, outras ocorrências comuns no ambiente laboral, como o estresse, o conflito intersubjetivo, a gestão por inj�ria, as agressões pontuais, as más condições do trabalho, as imposições profissionais, o exercício do legítimo exercício do poder disciplinar e o burn out, não se confundem com o assédio moral diante da falta desses elementos caracterizadores.

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Biografia do Autor

  • Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
    Juiz do Trabalho na Bahia. Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador (UNIFACS). Coordenador do Curso de Especialização lato sensu em Direito e Processo do Trabalho do JusPodivm. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Renato da Costa Lino de Goes Barros Advogado. Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPodivm/Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do Centro Universitário Jorge Amado e da Faculdade Dois de Julho/BA. Membro da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas.

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Publicado

27.05.2026

Como Citar

A distinção do assédio moral de figuras afins. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2013, n. 4, p. 155–179, 2026. DOI: 10.52028/a21d3595. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/522. Acesso em: 18 jun. 2026.

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