O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil: uma análise histórica
DOI:
https://doi.org/10.52028/vsm9g418Palavras-chave:
Saúde do trabalhador, Acidente de trabalho, História do direito do trabalho, Incolumidade, Responsabilidade do empregadorResumo
O objeto do presente estudo é apontar os momentos históricos em que os trabalhadores obtiveram vitórias relacionadas ao contrato de trabalho, no campo da garantia à sua saúde. A garantia à saúde tornou-se verdadeira obrigação do empregador como contrapartida à subordinação.
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Referências
BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930-1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas. São Paulo: LTr, 2007.
BRANDÃO, Cláudio. Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 3. ed. São Paulo: LTr, 2009.
CAIRO JÚNIOR, José. o acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 5. ed. São Paulo: LTr, 2009.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 12. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
CATHARINO, Martins. Compêndio de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1981.
DALLEGRAVE NETTO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007.
R. Fórum Trabalhista – RFT | Belo Horizonte, ano 4, n. 16, p. 23-37, jan./mar. 2015 37 O nascimento da garantia à incolumidade do trabalhador no Brasil...
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 4. ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997.
GEBARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil. Brasília: Brasiliense, 1986.
LAMOUNIER, Maria Lúcia. Da escravidão ao trabalho livre: a lei de locação de serviços de 1979. Campinas: Papirus, 1988.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 36. ed. São Paulo: LTr, 2011.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 5. ed. São Paulo: LTr, 2009.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6. ed. São Paulo: LTr, 2011.
SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, Délio; SEGADAS VIANNA et al. Instituições de direito do trabalho. 22. ed. São Paulo: LTr, 2005.
WEBER, Max. A ética protestante e o “espírito” do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
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