Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

Autores

  • Renato Henrique Yashima Brogio Autor

DOI:

https://doi.org/10.52028/54sf6049

Palavras-chave:

Contribuição previdenciária, Aviso prévio indenizado, Jurisprudência, Previdência social

Resumo

O artigo analisa a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, examinando as diferentes posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, bem como os impactos financeiros para empregadores e empregados.

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Biografia do Autor

  • Renato Henrique Yashima Brogio
    Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF). Aca­ dêmico do 8º semestre de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco (UNICASTELO) - Campus de Fernandópolis/SP. Rodrigo Freschi Bertolo Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Votuporanga (2004). Especialista em Direito Constitucional pela Unisul/IDP (2007). Especialista em Direito Processual pela Unama (2008). Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pelo Centro Universitário Toledo (2012). Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015). Mestrando em Ciências Ambientais pela Universidade Camilo Castelo Branco. Atualmente é sócio-proprietário de Escritório de Advocacia e Professor Universitário.

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Publicado

26.05.2026

Edição

v. 2016 n. 21 (2016)

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Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Revista Fórum Trabalhista - RFT, [S. l.], v. 2016, n. 21, p. 121–140, 2026. DOI: 10.52028/54sf6049. Disponível em: https://ojs.editoraforum.com.br/rft/index.php/revista/article/view/243. Acesso em: 18 jun. 2026.

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