Vol. 2020 No 37 (2020)

Artigos

• Aposentadoria especial dos enfermeiros: um resumo de como conseguir ou revisionar a aposentadoria dos(as) enfermeiros(as)

  Andras Imre Erod Junior, Carlos Alberto Vieira de Gouveia (Autor)

  9-13

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.52028/bxbw2358

• A eficácia temporal do direito material do trabalho

  André Araújo Molina (Autor)

  15-54

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.52028/nh6aps24

• A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista: uma análise do art. 223-G da CLT

  Antônio Carlos Nascimento Parente (Autor)

  55-77

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.52028/6nk1kb24

• Consequências jurídicas das doenças ocupacionais: aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente

  Daniela Vasconcellos Gomes, Mathias Felipe Gewehr (Autor)

  79-109

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.52028/sxfg8v05

• Regime Jurídico dos empregados públicos e direito disciplinar: uma crítica à omissão da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Empresas Estatais)

  Guilherme Bohrer Lopes Cunha (Autor)

  111-128

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  DOI : https://doi.org/10.52028/vsta5b51

• NORMAM-27 e sua relação com a segurança do trabalho

  Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré (Autor)

  129-148

  • PDF (Portugais)

  DOI : https://doi.org/10.52028/t957ds39