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Vol. 2020 No. 37 (2020)
Vol. 2020 No. 37 (2020)
Published:
2020-04-09
Artigos
Aposentadoria especial dos enfermeiros: um resumo de como conseguir ou revisionar a aposentadoria dos(as) enfermeiros(as)
Andras Imre Erod Junior, Carlos Alberto Vieira de Gouveia (Autor)
9-13
PDF (Portuguese)
DOI:
https://doi.org/10.52028/bxbw2358
A eficácia temporal do direito material do trabalho
André Araújo Molina (Autor)
15-54
PDF (Portuguese)
DOI:
https://doi.org/10.52028/nh6aps24
A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista: uma análise do art. 223-G da CLT
Antônio Carlos Nascimento Parente (Autor)
55-77
PDF (Portuguese)
DOI:
https://doi.org/10.52028/6nk1kb24
Consequências jurídicas das doenças ocupacionais: aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente
Daniela Vasconcellos Gomes, Mathias Felipe Gewehr (Autor)
79-109
PDF (Portuguese)
DOI:
https://doi.org/10.52028/sxfg8v05
Regime Jurídico dos empregados públicos e direito disciplinar: uma crítica à omissão da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Empresas Estatais)
Guilherme Bohrer Lopes Cunha (Autor)
111-128
PDF (Portuguese)
DOI:
https://doi.org/10.52028/vsta5b51
NORMAM-27 e sua relação com a segurança do trabalho
Paula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré (Autor)
129-148
PDF (Portuguese)
DOI:
https://doi.org/10.52028/t957ds39
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